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O mercado editorial brasileiro lançou relevantes obras sobre Direito e Inteligência Artificial nos últimos anos. Em sua maioria, os livros são organizados em forma de coletâneas, reunindo artigos de autores diversos e compartilhando olhares multidisciplinares acerca do tema. Conheça hoje sete livros essenciais sobre Direito e Inteligência Artificial (IA):
Vamos, então, às indicações:
1. Inteligência Artificial e Processo (2019)
O livro, organizadora por Isabella Fonseca Alves, discute os pressupostos e riscos da implementação da IA no Direito. A coletânea reúne, em resumo, artigos escritos por magistrados, advogados e especialistas em Direito e tecnologia. Entre os temas explorados estão, só para ilustrar: decisões algorítmicas, jurimetria e tutela de dados processuais.
2. Inteligência Artificial Aplicada ao Processo de Tomada de Decisões (2020)
Coordenada por Henrique Alves Pinto, Jefferson Carús Guedes e Joaquim Portes de Cerqueira César, a obra abrange diversas perspectivas sobre a IA aplicada ao Direito. Sob uma ótica multidisciplinar, em resumo, a coletânea conta com a participação de autores estrangeiros, profissionais de áreas distintas e pesquisadores de instituições relevantes no Brasil.
3. Ensinando um Robô a Julgar (2020)
Escrito por Alexandre Morais da Rosa e Daniel Henrique Arruda Boeing, o livro explora a discussão em torno da implementação de técnicas de machine learning na administração da Justiça. A obra elenca, em resumo, três tipos de usos recorrentes do aprendizado de máquina, sendo eles o Robô-Classificador, o Robô-Relator e o Robô-Julgador.
4. Inteligência Artificial e Direito (2020)
O livro, organizado por Ana Frazão e Caitlin Mulholland, é dividido em três partes. A primeira, em síntese, trata da compreensão da IA e dos seus pressupostos de controle e regulação. A segunda parte, só para ilustrar, aborda a responsabilidade das pessoas que criam e utilizam sistemas de IA. Já a terceira parte elenca cases de aplicação da IA no Direito.
5. Inteligência Artificial e Direito Processual (2021)
Organizado por Dierle Nunes, Erik Navarro Wolkart e Paulo Henrique Lucon, a obra reúne artigos de pesquisadores de programas brasileiros de pós-graduação em Direito, além de professores estrangeiros. Entre os temas abordados estão, em síntese: resolução online de conflitos, blockchain, jurimetria, vieses algorítmicos e compartilhamento de dados.
6. Manual de Inteligência Artificial no Direito Brasileiro (2021)
Escrito por Fernanda de Carvalho Lage e publicado há poucos meses, o livro oferece desde noções introdutórias ao tema (tais como tipos de IA, vantagens e desvantagens, questões éticas), até questões mais aprofundadas (tais como a justiça preditiva, a discriminação algorítmica e o debate em torno da utilização da IA no âmbito do Poder Judiciário).
7. Direito Digital e Inteligência Artificial (2021)
A coletânea, organizada por Felipe Braga Netto, José Faleiros Jr., Mafalda Barbosa e Michael Silva, aborda os desafios em torno da IA e sua conexão com o Direito. Só para ilustrar: a obra abrange desde aspectos introdutórios até discussões mais complexas, tais como as relações da IA com as nanotecnologias, com os drones e também com os carros autônomos.
Texto original de Bernardo de Azevedo, publicado no blog Bernardo de Azevedo e Souza
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