Pesquisar
Close this search box.

Turma do TST forma maioria reconhecendo vínculo empregatício entre Uber e motoristas

Publicado em
driving-g73195a2f7_1920

A 3ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria para reconhecer o vínculo de emprego entre Uber e motoristas. Para os ministros, quem presta serviço utilizando o aplicativo se enquadra como funcionário da empresa.

Dois dos três ministros da turma votaram a favor em processo que discute a relação, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista. O ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do processo, havia votado a favor em dezembro de 2020.

Nesta quarta, a sessão foi reiniciada com o voto do ministro Alberto Luiz Bresciani, seguindo o relator. Após a formação de maioria, o ministro Alexandre Belmonte pediu vista para analisar o processo. Ao g1, o Uber disse que aguarda o voto do ministro Belmonte para se manifestar sobre a decisão.

Se for concluído com a maioria, sem a alteração dos votos, este será o primeiro processo do tribunal a favor dos motoristas. Isso não altera decisões já tomadas por outras turmas no sentido contrário.

A empresa afirmou que “os votos proferidos pelos ministros ​​Mauricio Godinho e Alberto Bresciani, da 3ª Turma do TST, representam entendimento isolado”.

“Os ministros basearam as decisões exclusivamente em concepções ideológicas sobre o modelo de funcionamento da Uber e sobre a atividade exercida pelos motoristas parceiros no Brasil”, afirmou o Uber, em nota.

Em decisões anteriores, o TST definiu que não havia vínculo de emprego o Uber e os motoristas. A mais recente foi em novembro passado, quando a 4ª turma recusou a ação de motorista do Rio de Janeiro.

COMPARTILHAR
VEJA TAMBÉM
SITE

INFORME AB2L

#22 07/24 Mais de 20 Associados da AB2L São Destaques no Leaders League Alliance Summit: Law & Innovation
Imagem: Leaders League Alliance Summit

Mantenedores da AB2L, Machado Meyer e Tozzini Freire, junto a associados, são Destaques no Leaders League Alliance Summit: Law & Innovation

O Leaders League Alliance Summit: Law & Innovation, evento que une o melhor do mundo corporativo, jurídico e
AB2L ESQUENTA PORTUGAL 25_06_24 59

AB2L em Expansão Global: Encontro Histórico em Portugal

No dia 25 de junho de 2024, representou um marco significativo para a Associação Brasileira de Lawtechs e
II Congresso AB2LEX de Direito e Novas Tecnologias, AB2L LAWTECH EXPERIENCE

AB2L Lawtech Experience 2024: Lançamento do Padrão de Interoperabilidade de Dados Jurídicos e Inovações Tecnológicas no Setor Jurídico

Publicação Original, Jornal Diário do Comércio MG. A Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) realizará, no próximo dia 30,
EMPRESAS ALIADAS E MANTENEDORAS

Receba nossa Newsletter

Nossas novidades direto em sua caixa de entrada.