Turma do TST forma maioria reconhecendo vínculo empregatício entre Uber e motoristas

Publicado em
Turma do TST forma maioria reconhecendo vínculo empregatício entre Uber e motoristas

A 3ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria para reconhecer o vínculo de emprego entre Uber e motoristas. Para os ministros, quem presta serviço utilizando o aplicativo se enquadra como funcionário da empresa.

Dois dos três ministros da turma votaram a favor em processo que discute a relação, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista. O ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do processo, havia votado a favor em dezembro de 2020.

Nesta quarta, a sessão foi reiniciada com o voto do ministro Alberto Luiz Bresciani, seguindo o relator. Após a formação de maioria, o ministro Alexandre Belmonte pediu vista para analisar o processo. Ao g1, o Uber disse que aguarda o voto do ministro Belmonte para se manifestar sobre a decisão.

Se for concluído com a maioria, sem a alteração dos votos, este será o primeiro processo do tribunal a favor dos motoristas. Isso não altera decisões já tomadas por outras turmas no sentido contrário.

A empresa afirmou que “os votos proferidos pelos ministros ​​Mauricio Godinho e Alberto Bresciani, da 3ª Turma do TST, representam entendimento isolado”.

“Os ministros basearam as decisões exclusivamente em concepções ideológicas sobre o modelo de funcionamento da Uber e sobre a atividade exercida pelos motoristas parceiros no Brasil”, afirmou o Uber, em nota.

Em decisões anteriores, o TST definiu que não havia vínculo de emprego o Uber e os motoristas. A mais recente foi em novembro passado, quando a 4ª turma recusou a ação de motorista do Rio de Janeiro.

COMPARTILHAR
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email
Compartilhar no print
VEJA TAMBÉM
Advogados lançam os primeiros NFTs (Tokens não Fungíveis) do Direito

Advogados lançam os primeiros NFTs (Tokens não Fungíveis) do Direito

Bill Gates aposta que em 3 anos as reuniões acontecerão no Metaverso

Bill Gates aposta que em 3 anos as reuniões acontecerão no Metaverso

Acórdão do TJ-SP abre discussão sobre aplicação de indenizações pela LGPD

Acórdão do TJ-SP abre discussão sobre aplicação de indenizações pela LGPD

Burnout vira doença do trabalho em 2022. O que muda agora?

Burnout vira doença do trabalho em 2022. O que muda agora?

EMPRESAS ALIADAS

Receba nossa Newsletter

Nossas novidades direto em sua caixa de entrada.