Turma do TST forma maioria reconhecendo vínculo empregatício entre Uber e motoristas

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Turma do TST forma maioria reconhecendo vínculo empregatício entre Uber e motoristas

A 3ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria para reconhecer o vínculo de emprego entre Uber e motoristas. Para os ministros, quem presta serviço utilizando o aplicativo se enquadra como funcionário da empresa.

Dois dos três ministros da turma votaram a favor em processo que discute a relação, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista. O ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do processo, havia votado a favor em dezembro de 2020.

Nesta quarta, a sessão foi reiniciada com o voto do ministro Alberto Luiz Bresciani, seguindo o relator. Após a formação de maioria, o ministro Alexandre Belmonte pediu vista para analisar o processo. Ao g1, o Uber disse que aguarda o voto do ministro Belmonte para se manifestar sobre a decisão.

Se for concluído com a maioria, sem a alteração dos votos, este será o primeiro processo do tribunal a favor dos motoristas. Isso não altera decisões já tomadas por outras turmas no sentido contrário.

A empresa afirmou que “os votos proferidos pelos ministros ​​Mauricio Godinho e Alberto Bresciani, da 3ª Turma do TST, representam entendimento isolado”.

“Os ministros basearam as decisões exclusivamente em concepções ideológicas sobre o modelo de funcionamento da Uber e sobre a atividade exercida pelos motoristas parceiros no Brasil”, afirmou o Uber, em nota.

Em decisões anteriores, o TST definiu que não havia vínculo de emprego o Uber e os motoristas. A mais recente foi em novembro passado, quando a 4ª turma recusou a ação de motorista do Rio de Janeiro.

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