TJ-PR usa robôs para agilizar bloqueio de bens e trâmite de processos

Publicado em
programacao-ab2l-1280x720

TJ-PR usa robôs para agilizar bloqueio de bens e trâmite de processos

A inteligência artificial chegou ao Judiciário paranaense para agilizar a tramitação de processos e rotinas administrativas. Uma das ferramentas já utilizada por 11 varas, ainda de forma experimental, faz a comunicação ativa entre o Projudi (Processo Eletrônico do Judiciário do Paraná) e o BacenJud (sistema eletrônico do Banco Central), para a realização, de forma automática, de solicitações judiciais como bloqueios de valores em instituições financeiras.

Nas varas que ainda não utilizam a ferramenta, um servidor precisa fazer o lançamento dos dados do devedor no sistema do Banco Central (Bacen) de forma manual. Para isso, é necessário o preenchimento de um relatório que, após enviado, leva até 48 horas para ser validado.

Com o novo sistema, o preenchimento do documento é feito por um robô, que colhe os dados do Projudi automaticamente. Isso reduz o prazo para tramitação do processo, além de reduzir erros de digitação.

Entre setembro, quando a ferramenta começou a ser utilizada experimentalmente, e dezembro, mais de 4,5 mil pedidos de bloqueio foram realizados, segundo o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Em valores, o robô auxiliou o bloqueio de mais de R$ 3,5 milhões nesses três primeiros meses.

Outra funcionalidade disponibilizada pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do TJ é a busca automática de endereços disponíveis na plataforma do Bacen. Entre setembro e dezembro, mais de 16 mil buscas de endereços de partes envolvidas em processos foram feitas no BacenJud por 240 varas em todo o estado.

De acordo com o TJ, em média, a ferramenta automatizada permite uma redução de tempo de cinco minutos para cada busca, o que significa uma economia de mais de 1,3 mil horas apenas nesses três primeiros meses de operação. Em apenas um dia, um servidor realizou 279 buscas.

Criado em 2001, o sistema BacenJud já facilitou bastante a tramitação de processos que envolvem a requisição de informações a instituições financeiras, como existências de contas, extratos e saldos bancários e endereços de pessoas físicas e jurídicas; e a determinação de bloqueios, desbloqueios e transferências de valores.

Anteriormente, as ordens judiciais para pagamento de alguma dívida em juízo, por exemplo, eram encaminhadas pelos magistrados aos bancos por meio de ofício, e a lentidão para a efetivação do bloqueio permitia até mesmo que os recursos fossem sacados antes da execução da ordem. Segundo o Bacen, o processo é realizado em ambiente seguro, por meio de tecnologia de criptografia.

A inteligência artificial já é utilizada por Tribunais de Justiça de diversos estados brasileiros, como Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rondônia, Pernambuco e Rio de Janeiro.

No Rio de Janeiro, um estudo publicado em 2019 mostrou que o sistema de inteligência artificial conseguiu analisar 6.619 processos em pouco mais de três dias. A demanda levaria dois anos e cinco meses para ser cumprida por um funcionário que estivesse dedicado exclusivamente à atividade. Além disso, o porcentual de erros da máquina foi de 0,05%, enquanto no procedimento humano, o índice chega a 15%.

No Paraná, o chamado Projeto de Inteligência Artificial e Automação (PIAA) começou a ser desenvolvido no início de 2019. Segundo o TJ, além da ferramenta de geração das minutas de solicitação judicial junto ao Bacenjud, estão sendo criados robôs para a identificação de casos de prescrição, permitindo a extração, de forma automática, dos dados de certidão de dívida ativa (CDA).

Uma possibilidade ainda em estudo é utilizar a inteligência artificial em atividades mais complexas, como o processamento de textos para sugestão de acórdãos já estabelecidos pela jurisprudência do Tribunal. Outro uso possível seria no processamento de informações para reconhecer a existência dos requisitos necessários para que determinados recursos sejam encaminhados a tribunais superiores.

Fonte: Gazeta do Povo
Por: Célio Yano

COMPARTILHAR
VEJA TAMBÉM
BGC

Streamers gamers apostam em um novo nicho: eventos proprietários

Brasil movimentará US$ 2,7 bi em negócios relacionados a games em 2022
carreira_profissoesdofuturo_24022021_Marko-Geber_GettyImages-3-768x512

No pain, no gain: tentativa e erro devem fazer parte da cultura das empresas da era digital

Atualmente as empresas procuram desencadear transformações digitais e se beneficiar de infraestruturas escaláveis e ágeis
acordo-online-negociacao-aperto-maos

Plataformas de ODR agilizam conciliação online e facilitam acordos entre as partes

Daniel Marques, diretor executivo da AB2L fala para a Conjur
jus-gif-2

PNUD e Jusbrasil assinam parceria para pesquisas sociais no Brasil

O Jusbrasil assinou uma nova parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no intuito de ampliar as ações relacionadas ao cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de número 16
EMPRESAS ALIADAS

Receba nossa Newsletter

Nossas novidades direto em sua caixa de entrada.