Summit TAX & Apps: economia colaborativa e digital

Publicado em
Evento-Tax-Apps

O direito tributário atual ainda não possui um direcionamento consolidados sobre o tratamento do mercado digital, sobretudo o mercado relacionado à economia colaborativa e digital, assim, no Summit Tax & Apps, as principais discussões tributárias no mercado digital serão discutidas juntos aos maiores expoentes do mercado.

Com representantes de empresas da Economia Digital, tais como 99, iFood, Cabify, Microsoft, IBM e Peixe Urbano, bem como representantes de Think Tanks, tais como Future Law, FGV e UERJ, este evento abordará as seguintes temáticas: Confaz e bens digitais; recolhimento de ISS para marketplaces; e recolhimento para apps de transporte individual privado de passageiros.

A economia colaborativa é um tema recente e que cresce exponencialmente, fato que faz com que os órgãos tributários tenham tanta dificuldade em acompanhar seu crescimento e unificar o modelo de tributação.

Em outubro de 2017, a CONFAZ, com o objetivo de uniformizar a política fiscal dos Estados-membros e tornar mais eficaz a tributação do comércio eletrônico, aprovou Convênio que discorre sobre os procedimentos de cobrança do ICMS sobre as operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferência eletrônica de dados.

Compreender o negócio que está sendo desenvolvido, bem como os conhecimentos básicos sobre as receitas que poderão ser objeto de tributo, seja pelo Estado (ICMS), seja pelo Município (ISS), é fundamental para que possamos criar diretrizes para o tratamento da questão tributária sobre o marketplace digital. O debate a ser sediado no Future Law Innovation Center (FLIC), propõe oferecer esta compreensão, gerando um ponto de partida para o tratamento desta complexa questão.

No que tange aos Apps de Mobilidade Urbana, projeto de lei atualmente tramitando na Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o modelo de cobrança do ISS sobre transporte de passageiros operados por aplicativos de celular, o tributo passaria a ser cobrado pelo município onde ocorre o embarque do usuário e não pelo município sede da empresa, como ocorre atualmente.

As questões tributárias no mercado digital terão impactos diretos em empresas que praticam a economia colaborativa. Cada vez mais empresas têm tido como modelo de negócio o compartilhamento e a troca de serviços, empresas conhecidas pelo seu

modelo “Online to Offline”, utilizando a internet para integrar seus processos. Essa tendência fez com que muitas startups se tornassem players globais.

Na Era da Informação, você precisará adaptar o seu negócio à realidade exponencial e entender como o mercado e os órgãos de tributação e regulação estão agindo.

Outras informações pelo contato@futurelaw.com.br ou pelo Whatsapp (11) 95887-6004.

Serviço: Evento Tax & Apps – Economia Colaborativa e Digital

Data: 31/01/2019

Realização: Future Law

Local: Future Law Innovation Center: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1327 – 2° Andar, São Paulo-SP

Inscrições abertas aqui!

 

Por Future Law

Fonte: https://www.lexmachinae.com/2019/01/15/tax-apps-economia-colaborativa-digital/

COMPARTILHAR
VEJA TAMBÉM
1B25AFB4-7BDA-44E8-BA6D-808BC552DEA8

Evento voltado para tecnologia e direito reúne especialistas em São Paulo, entre eles o advogado Ticiano Gadêlha

Por Penews Na próxima terça-feira (29) acontece em São Paulo o AB2L Lawtech Experience, um evento voltado para
edit-ab2l-daniel-marques-2

AB2L LawTech Experience aborda a nova realidade exponencial do Direito

Evento debaterá temas como Futuro dos Tribunais, Inteligência Artificial, Jurimetria, Gestão de Contratos, ESG, LGPD, Gestão Jurídica 4.0, Web3, Blockchain, NFTs, Smart Contracts, Metaverso, Metalaw, Alternative Legal Services Providers, Legal Operations e Marketing Jurídico
carreira-trabalho-escritorio

5 tendências que definirão o futuro do trabalho

O Forbes Future of Work Summit mostrou que as mudanças no mundo profissional tendem a se acelerar
people-holding-the-earth-in-their-hands

O que é o ESG e por que você precisa se preocupar com isso

As buscas pelo termo ESG cresceram 150% no último ano, segundo um levantamento do Google Trends solicitado pela revista Valor. Esse assunto ganhou relevância por se tratar de questões ambientais, sociais e de governança corporativa num contexto em que todos buscam a sustentabilidade
EMPRESAS ALIADAS

Receba nossa Newsletter

Nossas novidades direto em sua caixa de entrada.