Pesquisar
Close this search box.

Startup jurídica lança plataforma de resolução de conflitos aos TJs do Brasil

Publicado em
teclado

A plataforma é gratuita e está disponível a partir de hoje.

A partir desta sexta-feira, 3, a startup jurídica MOL – Mediação Online disponibiliza sua plataforma de resolução de conflitos a todos os TJs do Brasil gratuitamente.

Melissa Gava, CEO da Mol, explica que além de impactar a economia e a saúde, a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus coloca a Justiça em xeque. “A nossa plataforma possibilita a continuidade das conciliações e mediações judiciais no Brasil, já que exclui a necessidade do encontro físico das partes em conflito.”

Todo o procedimento é feito online, desde o envio da carta convite via blockchain, ao agendamento com todos os participantes, a sessão por videoconferência, chat ou telefone até a assinatura eletrônica (tecnologia que dispensa o uso de certificado digital) do termo de acordo. As sessões são gravadas e a plataforma conta também com um dashboard para a gestão e performance de resultados.

Impacto no Judiciário

Para se adaptar à crise, algumas medidas foram tomadas por diversos órgãos da Justiça. O CNJ determinou a suspensão do trabalho presencial, assegurando apenas a manutenção de serviços essenciais em cada Tribunal. O CNJ recomendou ainda a adoção de meios eletrônicos e de videoconferência para a realização de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fases processual e pré-processual.

Melissa conta: “apoiar o Poder Judiciário no enfrentamento dessa crise reafirma a nossa missão de democratizar o acesso a essas metodologias online de resolução de conflitos, trazendo maior eficiência ao sistema jurídico do Brasil”.

A CEO afirma ainda que “a pandemia está nos colocando diante de um marco paradigmático nas relações judiciais, humanas, e com a tecnologia. Esse marco é irreversível, não voltaremos a nos relacionar como antes.”

Além disso, a MP 927/20, que flexibiliza as regras de contrato de trabalho a fim de mitigar os impactos econômicos do novo coronavírus, suscitou uma série de dúvidas em relação aos direitos e deveres de empregadores e trabalhadores.

Para Melissa, a falta de diálogo na implementação dessas regras pode gerar consequências negativas no futuro. “Decisões unilaterais tomadas pelo empregador e impostas sobre os trabalhadores podem desencadear em processos judiciais longos e custosos para todos os envolvidos.” Segundo dados do TST, o Brasil tinha 1,5 milhões de processos trabalhistas em andamento no período de janeiro a outubro de 2019.

O surgimento de conflitos em decorrência da pandemia da covid-19 já pode ser observado, principalmente nas relações de consumo entre indivíduos e empresas. Até 30 de março, 8.239 reclamações relacionadas à covid-19 foram registradas no Procon/SP, que reporta que 52% dos atendimentos são referentes a problemas com agências de viagem e 30% com companhias aéreas. Farmácias, lojas e mercados somam 11% das queixas.

Tribunais já podem se cadastrar

Os órgãos integrantes do Poder Judiciário podem se cadastrar neste link para terem acesso gratuito à plataforma online de mediação e negociação. Após o preenchimento de um formulário, a MOL entrará em contato para dar andamento à solicitação.

Informações: MOL.

FONTE: https://migalhas.com.br/quentes/323606/startup-juridica-lanca-plataforma-de-resolucao-de-conflitos-aos-tjs-do-brasil

COMPARTILHAR
VEJA TAMBÉM
web-summit

Web Summit Rio: a força do empreendedorismo e da tecnologia

O Web Summit Rio nos mostrou que a ativação de grandes eventos como esse trouxe também benefícios intangíveis para nos estimular na capacidade de perceber novamente a partir do acesso àquilo que não conhecíamos e, com isso, o país só tem a ganhar
1_ticiano-36284834

Ticiano Gadêlha: Entre a lei e a inovação

A Lei Complementar nº 182, de 2021, conhecida como Marco Legal das Startups, é um exemplo de como o país busca fomentar o ecossistema de inovação, oferecendo um ambiente regulatório mais flexível e adaptado às peculiaridades dessas empresas
201021flavia11

B3 desenvolve plataforma para transações secundárias de startups

Infraestrutura será vendida em modelo white label para companhias de crowdfunding
tatiana coutinho

Ambientes Jurídicos mais Inclusivos: Uma Reflexão sobre Diversidade e Inclusão no Direito

Tatiana Coutinho, Associada à AB2L, recebe destaque no artigo "Ambientes Jurídicos mais Inclusivos: Uma Reflexão sobre Diversidade e Inclusão no Direito", do site Ela Jurista!
EMPRESAS ALIADAS E MANTENEDORAS

Receba nossa Newsletter

Nossas novidades direto em sua caixa de entrada.