Programas para educar o mercado, fomentar o ecossistema e participar ativamente do processo de regulamentação brasileiro entre direito e tecnologia.
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Exclusivo para associados.
Como autoridade na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Serpro lança, nesta quarta-feira (12), o site LGPD, contribuindo para a adequação aos princípios da lei, bem como fomentar a construção das alternativas que o novo ordenamento traz para que o Brasil dê um salto digital. A partir de hoje, o site já está disponível para as pessoas conheceremmais seus direitos e poderem contribuir com conteúdo sobre o assunto no portal.
O site, desenvolvido pelo Serpro, é resultado do comprometimento da empresa com a LGPD e traz, em seu ambiente, conteúdo dinâmico com vocação de serviço público, podendo governo, sociedade civil, academia, imprensa e cidadão colaborarem para que o desafio de explicar, entender e aplicar a lei seja cumprido.
As contribuições podem ser material autoral ou autorizado em diferentes formatos, como, por exemplo, artigos, notícias, pesquisas, depoimentos em texto, áudio e vídeos, sobre a LGPD ou temas correlatos, como tecnologia, serviços públicos, negócios, redes sociais, entre outros. Além disso, é possível que especialistas façam cadastro para compor um banco de fontes coletivo. Sugestões e comentários sobre o conteúdo do portal também são bem-vindos.
A proposta do site é “descomplicar” a LGPD e, de forma colaborativa, auxiliaros cidadãos a conhecerem seus direitos e a saberem exercê-los. Por outro lado, possibilitar que gestores de bancos de dados pessoais tenham àdisposição um espaço de estímulo à aplicação da nova lei, prevista paraentrar em vigor em 18 de agosto de 2020.
O Serpro tem, como compromisso, a segurança e a garantia da revolução tecnológica brasileira. A empresa pública de TI tem expertise em segurança da informação e, por isso, assumiu seu comprometimento com a lei e com tudo que ela representa de positivo para o cidadão e para o Brasil.
Estrutura
Em seu lançamento, o portal já traz conteúdos gerais sobre a LGPD, com visual e linguagem simples e didática, a partir de textos que abordam diretamento o assunto e imagens que ajudam a entender, por exemplo, sobre o por quê o tema proteção de dados pessoais é de fato relevante. No site, é possível também compreender o que muda na vida das pessoas, na rotina do governo, e nos modelos de negócio das empresas. Além disso, para dialogar de forma mais direta com segmentos atingidos pela lei, o portal traz as abas “cidadão”, “empresa” e “governo”, com informações específicas para esses públicos.
A aba “cidadão”, por exemplo, aborda o consentimento no contexto da lei, os direitos do titular dos dados, dicas sobre como se proteger. Já na aba “empresa”, é possível checar se a instituição está preparada para a LGPD, saber sobre o impacto da lei nos negócios ecomo se adequar. Em “governo”, há informações sobre o papel do poder público, como se adaptar e recomendações gerais.
Lançamento
O site foi oficialmente lançado pela empresa hoje, 12 de junho, no Dia dos Namorados. A campanha de lançamento abordou o conceito de que “Neste 12 de junho, o Serpro assume um novo compromisso. Honrar e respeitar a LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”. A ideia da campanha surgiu da constatação de que “não dá para falar em segurança da informação, sem falar no Serpro. E não dá para falar em dados do cidadão, sem falar da LGPD”.
Fonte: Canaltech
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