Senado aprova empréstimo de bancos públicos para empresas com débitos

Publicado em
monumentos_brasilia_cupula_plenario_da_camara_dos_deputados3103201341
A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou hoje (19) o Projeto de Lei 4.528/2020, que dispensa as empresas de apresentarem certidões negativas na hora de pedir empréstimo a bancos públicos. A medida visa facilitar o acesso ao crédito em um período de crise econômica. 

O projeto traz normas no sentido de auxiliar empresas a pagarem dívidas trabalhistas, quitar salários, entre outros gastos, neste período em que a pandemia do covid-19 reduziu as receitas de várias empresas no país. O projeto vai ser analisado pela Câmara.

O texto suspende até 31 de dezembro deste ano, ou enquanto perdurar o estado de calamidade pública no país, a exigência de certidões de regularidade da Justiça Federal; de certidões negativas de débitos com o FGTS; de certidões negativas de inscrição de dívida ativa da União; de consulta ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin); dentre outros documentos.

“As medidas propostas visam a desburocratizar o acesso ao crédito de bancos públicos, ao suspender, durante o período de calamidade pública resultante da pandemia do novo coronavírus, a exigência de certidões negativas de débitos tributários, em momento em que muitas empresas enfrentam dificuldades financeiras e o acesso ao crédito é essencial para permitir a sobrevivência desses empreendimentos”, afirmou o relator do projeto, Plínio Valério (PSDB-AM), em seu parecer.

Segundo o senador, a facilitação na tomada do empréstimo poderá ajudar as empresas a readquirirem fôlego financeiro suficiente para, além de manter as portas abertas e os funcionários empregados, regularizar os débitos, inclusive tributários, que elas possam ter.

COMPARTILHAR
VEJA TAMBÉM
Captura de tela 2023-01-27 094937

Cinco tendências de tech e ESG apresentadas em Davos

Diversidade e inclusão foram alguns dos principais destaques do relatório sobre o cenário atual do mercado global de tecnologia, lançado durante o Fórum Econômico Mundial
Captura de tela 2023-01-27 094517

“Não há falta de dinheiro para startups”, diz cofundador da Liga Ventures

Guilherme Massa explica que os desafios têm relação com um tempo maior de decisão dos investidores baseado no momento econômico e na busca por retorno
Face recognition AR hologram screen  smart technology

O chat GPT: o que o novo oráculo de delfos tem a dizer aos advogados?

O grande diferencial da ferramenta, como toda ferramenta tecnológica inovadora, será no modo como é utilizada para extrair os benefícios da mesma.
3D Rendered Illustration of a Human Face Design.

IA x Homem: Advogado robô defenderá réu em julgamento real

Pela primeira vez na história uma inteligência artificial será usada em tribunal para defender um réu acusado de infringir leis de trânsito
EMPRESAS ALIADAS

Receba nossa Newsletter

Nossas novidades direto em sua caixa de entrada.