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O Ministério do Desenvolvimento Econômico da Itália (MISE, na sigla em italiano) publicou uma lista dos 30 indivíduos que o governo italiano encarregou de desenvolver as políticas regulatórias do país com relação à tecnologias de livro-razão distribuídas (DLTs) e criptoativos. A lista foi divulgada neste sábado (29) através do site oficial do órgão.
Entre os indivíduos estão ex-alunos da Organização das Nações Unidas (ONU), membros do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e a Câmara de Comércio Italiana. A divisão do grupo ficou a seguinte: 10 membros da comunidade empresarial e associações comerciais relevantes para DLTs; 10 representantes de organizações, think-tanks e universidades; e 10 representantes de sindicatos e da sociedade civil. Além dos 30 nomes principais, a equipe contará com vários representantes do MISE.
Ainda segundo o site do MISE, o grupo será encarregado de promover o uso de DLTs no setor público desenvolvendo condições econômicas, políticas e regulatórias adequadas para promover a inovação no setor de DLT e promover a aplicação de contratos inteligentes (smart contracts).
O anúncio da reunião do grupo refletiu uma decisão tomada pelo MISE ainda em setembro. Na época, o ministério publicou um edital para manifestações de interesse pelo “desenvolvimento da estratégia nacional de tecnologias baseadas em registros distribuídos e blockchain” com a intenção de reunir um grupo de especialistas em DLT.
O MISE afirmou, então, que considera um aprofundamento do conhecimento da Itália das tecnologias de contabilidade distribuída como uma “prioridade fundamental”, além de aumentar “os investimentos públicos e privados nessa direção e tecnologias intimamente relacionadas a eles”.
A reunião do grupo de 30 membros é o terceiro passo tomado pelo governo da Itália em direção à tecnologia blockchain/DLT e aos criptoativos. Há poucos dias, o MISE anunciou a criação de um fundo destinado a financiar pesquisas de inovação nessas áreas. O fundo, aprovado pela Lei do Orçamento do país, destinará 1 bilhão de euros para pesquisas em 2019.
Antes disso, em 4 de dezembro, a Itália se juntou à França, Espanha, Malta, Chipre, Portugal e Espanha na assinatura de uma declaração conjunta para promover a tecnologia blockchain na região do sul da Europa.
Por Luciano Rocha
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