Consulta pública sobre reestruturação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos está disponível

Publicado em
photo-1550645612-83f5d594b671

Interessados em contribuir podem fazer comentários até o dia 11 de junho

A Controladoria-Geral da União (CGU) abre consulta pública para o recebimento de contribuições à minuta de Portaria para reestruturação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA). A consulta fica disponível até dia 11 de junho de 2020. Os comentários relativos ao texto da Portaria devem ser enviados para o e-mail [email protected].

A INDA possui o objetivo de garantir e facilitar o acesso pelos cidadãos, pela sociedade e pelas diversas instâncias do setor público aos dados e informações produzidos ou custodiados pelo Poder Executivo federal. Com a mudança da gestão da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal para a Controladoria-Geral da União por meio do Decreto nº 9.903, de 8 de julho de 2019, a responsabilidade pelo funcionamento da INDA passou a ser da CGU.

Destaca-se que, encerrado o processo de consulta pública, as respostas aos comentários serão disponibilizadas por meio de uma Devolutiva, que será publicada tanto no site da Parceria para Governo Aberto como no site da Controladoria-Geral da União (CGU). Nesse sentido, para participar, os interessados devem mandar suas considerações indicando os dispositivos (artigos, incisos, parágrafos) a que se referem. Essa ação é importante não somente para permitir a análise adequada do que foi comentado, mas também para, posteriormente, orientar a elaboração da Devolutiva.

Acesse o texto da minuta e participe!

FONTE: https://governoaberto.cgu.gov.br/noticias/2020/5/consulta-publica-sobre-reestruturacao-da-infraestrutura-nacional-de-dados-abertos-esta-disponivel

COMPARTILHAR
VEJA TAMBÉM
open-justice-na-era-da-hiperconectividade-5854959aa43ed4a788783fc74e335519

Open Justice na Era da Hiperconectividade

Lançamento do Livro “Open Justice na Era da Hiperconectividade” Promete Revolucionar o Debate sobre Transparência e Acesso à
agenda ab2l (2)

AGENDA AB2L OUTUBRO 2023

Quer Saber Mais? Acesse Agenda AB2LConvide um representante da AB2L para o seu evento aqui!Agenda está sujeita a
agenda ab2l

AGENDA AB2L SETEMBRO 2023

Quer Saber Mais? Acesse Agenda AB2LConvide um representante da AB2L para o seu evento aqui!Agenda está sujeita a
1695128031397

Evento jurídico destaca aumento de tecnologia e inovação

Publicação original O Globo Casos práticos e aumento de 300% de startups jurídicas no Brasil comprovam mudança de
EMPRESAS ALIADAS

Receba nossa Newsletter

Nossas novidades direto em sua caixa de entrada.