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Congresso aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo no Chile

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Texto original publicado pelo portal G1

O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado pelo Congresso do Chile nesta terça-feira (7). O texto passou primeiro pelo Senado e foi votado logo em seguida pela Câmara dos Deputados.

Para entrar em vigor, a lei ainda precisa passar pela sanção presidencial, o que deve acontecer em breve, uma vez que o presidente chileno Sebastián Piñera – que deixa o cargo em março – já anunciou seu apoio à aprovação do tema.

Essa era uma demanda de longa data da comunidade LGBTQI+ do país e a lei que autoriza o casamento igualitário foi revisada pela Comissão de Constituição do Senado antes de ir à plenário.

  • No Senado a proposta recebeu: 21 votos a favor, 8 contrários e 1 abstenção
  • Na Câmara, a iniciativa passou com: 82 votos a favor, 20 contrários e 2 abstenções

A ministra de Desenvolvimento Social e da Família, Karla Rubilar, disse após a votação que com a aprovação será possível “avançar com os direitos para todos”.

“Esta é uma daquelas oportunidades nas quais pensamos nas pessoas”, disse Rubilar. “A aprovação do casamento igualitário nos permite avançar com os direitos para todos. É um marco que mostra o melhor da política.”

Projeto para o casamento igualitário

O projeto busca equalizar direitos e obrigações dos casamentos independentemente do sexo das pessoas que compõem a união.

Para isso, o conceito de casamento entre um homem e uma mulher muda de modo a ser aplicado sem distinção de sexo.

Atualmente, o único instrumento legal para unir legalmente casais do mesmo sexo é o Acordo de União Civil, aprovado em 2015, que permite o acesso a quase todos os direitos estipulados pelo casamento, mas nega a possibilidade de adoção e direitos de filiação de filhos pelos casais do mesmo sexo.

“No Chile não somos reconhecidos como família; o casamento igualitário é uma reivindicação de anos”, disse Lorena Grez, que participou na segunda-feira da entrega de 20 mil assinaturas a favor da aprovação do projeto.

O Chile se torna o nono país das Américas a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois dos seguintes países:

Canadá
Estados Unidos
Costa Rica
Equador
Colômbia
Brasil
Uruguai
Argentina
México (onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal em 14 dos 32 estados)

Anos de espera

O projeto entrou no Parlamento em 2017, na sequência de uma iniciativa da ex-presidente socialista Michelle Bachelet.

O atual presidente chileno, o conservador Sebastián Piñera, decidiu acelerar sua tramitação no Congresso, após um anúncio surpresa em 1º de junho.

O texto foi aprovado no Senado em 21 de julho e na Câmara dos Deputados em 23 de novembro, em ambas as casas por ampla maioria e sempre com a oposição da direita governista mais conservadora.

Mas algumas mudanças foram introduzidas em artigos do projeto. O texto que o Senado aprovou incluiu parágrafos para evitar que possa haver “barrigas de aluguel” no país. Esses trechos forçaram um terceiro e último processo legislativo –esse processo foi feito no meio dia da aprovação no Senado.

“É essencial avançar na dignidade com o casamento igualitário, porque o amor não pode ser condicionado”, disse a presidente do Senado, a democrata-cristã Ximena Rincón, na segunda-feira após dar seu apoio a várias organizações que lutam pelos direitos da comunidade LGBTQI+.

Eleições presidenciais

O projeto também afeta a campanha pelo segundo turno das eleições presidenciais de 19 de dezembro, disputadas entre o ultraconservador José Antonio Kast e o esquerdista Gabriel Boric.

Boric – deputado de 35 anos, ex-líder estudantil -, defende o casamento entre pessoas do mesmo sexo em seu programa eleitoral como forma de igualar direitos. Na qualidade de deputado, ele votou a favor do projeto.

Enquanto isso, o advogado Kast, de 55 anos, promove no ponto 249 de seu programa “impedir que crianças sejam doutrinadas à força em várias ideologias” e se opõe à “aprovação do ‘casamento homossexual’ e à opção de adoção, resguardando o ‘interesse superior da criança’, que se constitui pelo direito de toda criança a ter pai e mãe”.

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