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O governo sul coreano está considerando uma série de opções políticas para conter o que chamou de “superaquecimento especulativos das moedas virtuais”, incluindo uma possível taxa sobre ganhos de capital nos negócios.
Em uma declaração publicada na última quarta-feira,13, pela coordenação de políticas governamentais, autoridades do Ministério da Justiça, Comissão de serviços Financeiros, Comissão de Comunicadores da Coreia, Comissão da Feira Comercial e Ministério da Informação e Comunicação, estabeleceram possíveis abordagens políticas – sujetas à aprovação legislativa – para o mercado crescente de criptomoedas no país. A Reuteus relatou, em primeira mão, os desdobramentos.
O movimento talvez não seja uma surpresa, dada a significativa importância comercial da Coreia – a criptomoeda Bithumb é uma das maiores do mundo em volume de negócio. E o fato do preço do Bitcoin cruzar a linha dos $10 mil no final do mês passado.
Opções particularmente relevantes incluem a imposição de uma taxa fiscal e a proibição de negociantes estrangeiros. Essas questões da tributação está em aberto e a declaração sugere que a entrada do setor privado será solicitada além da possível adoção de abordagens utilizadas por outros governos – o sistema de imposto de renda dos EUA taxa o Bitcoin como uma forma de propriedade, por exemplo – são consideradas como positivas.
As trocas de criptomoedas da Coreia do sul também estarão sujeitas às verificações de segurança cibernética – particularmente na área de roubo e perda de dados – se as medidas forem aprovadas. Além disso as trocas que excedam mais de $ 10 milhoes de won no comércio diário e mais de $ 1 milhão por usuário, será requerido uma aprovação da Korea Information Security Agency.
O governo também considera impor um banimento formal sobre ICOs, medida que firmaria a proibição do modelo de financiamento de blockcahin implementado pelo Financial Services Commission, neste outono. O comunicado também sugere que medidas contra esquemas de marketing multinível, ou marketing de rede, que envolvem moedas digitais também podem ser incluídos.
Medidas adicionais para a discussão incluem severas restrições ao uso ilegal do espaço industrial para mineração de Bitcoin e a proibição de transações para menores de idade, de acordo com o texto.
Dito isto, autoridades observam e concluem a declaração oficial afirmando que o governo não pretende criar barreiras ao desenvolvimento em torno do bitcoin, mesmo que se mova para brecar as atividades de câmbio.
“Além do mais, nós continuaremos retificando a vertente especulativa das criptomoedas, mas faremos um esforço de política equilibrada para garantir que as medidas governamentais não impeçam o desenvolvimento de tecnologias como o blockcahin”, relatou o comunicado oficial.
Por Camila Marinho
Fonte: CoinDesk
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