Programas para educar o mercado, fomentar o ecossistema e participar ativamente do processo de regulamentação brasileiro entre direito e tecnologia.
Capítulos regionais/locais exclusivos para associados e grupos abertos ao público em geral.
Mais de 300 horas de conteúdo educacional focado no ecossistema jurídico e tecnológico.
Exclusivo para associados.
Um programa intensivo de 20 horas com aulas dinâmicas para acadêmicos e profissionais que desejam atuar na área de Direito Digital, passando pelos principais marcos legais deste ramo do direito que integra tecnologia e inovação. Neste curso você poderá aprender e interagir com especialistas da teoria à prática para seu crescimento profissional e atualização sobre Marco Civil da Internet, LGPD, crimes cibernéticos, prática processual, propriedade intelectual, regulamentação das startups, inteligência artificial e muito mais! Para finalizar o curso, um bate papo imperdível sobre perspectivas de carreira e atuação do advogado em direito digital.
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Instrutores
Sócio do Escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados. É mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP e bacharel em Direito pela UFC. Ministra disciplinas de Direito Digital e Proteção de Dados em diversas faculdades, sendo também autor de artigos e capítulos de livros sobre os referidos temas.
Advogada Especialista em Direito Digital pela EPD. Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Gestora da Área de Cybersegurança do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. EXIN Information Security Foundation (ISO 27001); Membro da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP. Membro do Grupo de Trabalho em Segurança de Redes do Comitê Gestor da Internet Brasileira. Sócia da Resh Cyber Defense. Mestre em Estudos Linguísticos pelo IBILCE/UNESP. Licenciada em Letras pelo IBILCE/UNESP.
CIPM | CIPP-E. Mestre em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em 2020; Pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC-MG, em 2018; Graduado em Direito pela UFJF, em 2016; Alumnus Data Privacy Brasil; Alumnus ITS RIO; e Certificado em Privacy & Data Protection Foundation (PDPF) e Privacy & Data Protection Essentials (PDPE) pela EXIN.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Santa Fé do Sul. Pós-graduado em Direito Civil pela Universidade Anhanguera. Mestrado em Mediação de Conflitos e Negociação pela Universidad de Cádiz (Espanha). Mediador de conflitos, com experiência em consultivo, negociação e solução de controvérsias cíveis e empresariais. Atua na área de direito digital, primordialmente com temas de privacidade e proteção de dados pessoais.
Marina Torres
Advogada no escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2015. Mestrado em Direito Penal e Ciências Penais pela Universidade de Barcelona e Universidade Pompeu Fabra em 2016.
Vinicius Azevedo
Advogado, com experiência em Direito Digital e Processual Civil. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Coordenador de Metodologias de Estudos e Aprimoramento Acadêmico da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP. Experiência docente nas áreas de Direito Digital e Metodologia de Pesquisa.
Advogada formada pelo Mackenzie-SP, pós-graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP. Estudiosa das mudanças no ecossistema jurídico, ampliou sua atuação profissional para áreas ligadas a inovação jurídica. Cursou Legal Tech Essentials (Burcerius Law School, Hamburgo, Alemanha) e o Institute for the Future of Law Practice (EUA). Membro do Interaction Design Foundation. Apresentadora do podcast Gesto de Gestão.
Advogada da Equipe de Privacidade e Proteção de Dados do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-graduanda em Direito Digital e Compliance pela Faculdade Ibmec.
Advogada, mestre em Direito, coach e mentora para o universo jurídico, fundadora da Empresa Thelema Coaching para Advogados. Ex-Presidente da Comissão Especial de Coaching Jurídico da OAB/SP e da Comissão de Coaching Jurídico da OAB/Carapicuíba. Professora da Pós-Graduação de Coaching Jurídico da Unyleya e do MBA em Gestão Jurídica do IPOG.
Advogado e Economista; Mestre pela Florida Christian University; Coordenador da EBRADI, LCA, FAAP, INSPER e EPD; Professor da PUC/RS; Membro do Conselho da EuroPrivacy, da Associação Europeia de Privacidade; Juiz do Inclusive Innovation Challenge do MIT; Presidente da ABPDados; Diretor da ITECHLAW.
Advogado especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Conclui curso de Extensão Universitária em Direito Digital pela FGV Law em 2018 e atualmente curso Mestrado Profissional em Direito dos Negócios pela FGV Law.
Head da Área de Digital Consultivo e Propriedade Intelectual. Profissional com mais de 20 anos de experiência na área de propriedade intelectual, marcas, patentes, desenhos industriais no Brasil e exterior, contratos de tecnologia, licenciamentos, franquia, comercio eletrônico, disputas de nomes de domínios e violações de direitos de propriedade intelectual, privacidade e mídias sociais. Assessoria às empresas brasileiras e estrangeiras em diversos segmentos.
Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, cursando MBA em Tecnologias Digitais & Inovação Sustentável pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – Poli/ USP. Mantenho ampla experiência no mercado jurídico, com mais de 9 anos de atuação no contencioso e consultivo, atualmente na posição de Ponto Focal no Opice Blum Advogados, atuando com gestora de carteira de clientes na área de Proteção de Dados.
Head da área de Consultivo Digital e Propriedade Intelectual no Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. Advogada formada em Direito pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, graduada em Comunicação Social pela Universidade Paulista, especialista em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia pela Escola Superior de Advocacia e em Direito das Novas Tecnologia pelo CEU Law School. Certificada pelo International Association of Privacy Professionals – IAPP com o CIPP-E.
Módulo I
Introdução ao Direito Digital
A) Contexto global;
B) Regulação da internet;
C) Jurisdição
Marco Civil da Internet
A) Evolução histórica legislativa;
B) Fundamentos e princípios do uso da internet;
C) Obrigações e responsabilidades no MCI
Crimes digitais
A) Era digital e impactos no Código Penal;
B) Tipos penais e leis esparsas
Provas digitais
A) Autoria;
B) Integridade;
C) Cadeia de custódia;
D) Meios de prova
Módulo II
Novas tecnologias
A) Blockchain;
B) Smart contracts;
C) Criptomoedas;
D) NFT;
E) Metaverso
Noções de ciber segurança
A) Confidencialidade;
B) Integridade;
C) Disponibilidade;
D) Ameaças
Inteligência artificial e Direito
A) Inteligencia artificial e machine learning;
B) Regulamentação da IA;
Módulo III
LGPD
A) Aplicação da LGPD;
B) Conceitos e Princípios;
C) Obrigações e direitos;
D) ANPD e sanções
Propriedade Intelectual
A) Patentes e registro de marca;
B) Nome de Domínio;
C) Direitos autorais
Startups e regulamentação
A) Ecossistema de Startups;
B) Marco legal das startups;
C) Desafios jurídicos
Módulo IV
Direito digital no contecioso cível
A) Tutela provisória;
B) Intervenção de terceiros;
C) Notificação extrajudicial
Bate papo: Carreira em direito digital
A) Mercado legal e profissão jurídica;
B) Skills para advogado no direito digital;
C) Marketing jurídico
Métodos de resolução alternativa de conflitos
A) Negociação;
B) Mediação;
C) ODRs
Módulo V
Legal Innovation
A) Desafios da mudança jurídica;
B) Visual Law e Legal Design
Gestão jurídica na era digital
A) Legal Operations;
B) Metodologia ágil;
C) Jurimetria
Compliance Digital
A) O que é governança corporativa;
B) Pilares de um compliance digital;
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