1º IADIR Brasília Inteligência Artificial no Direito

Vivemos a Quarta Revolução Industrial. Isso significa que todas as profissões, sem exceção, são diretamente afetadas por um conjunto de tecnologias como a robótica, a Internet das Coisas e a impressão 3D. A Inteligência Artificial, no entanto, é a tecnologia que mais tem despontado recentemente nesse contexto.

Se antes se temia a substituição do homem pela máquina em atividades rotineiras e repetitivas, hoje as recentes descobertas do Chat GPT-4, Bard e demais IAs chamadas generativas, demonstram que sua utilização tem sido realizada inclusive em atividades criativas.

No Direito, as funcionalidades e usos da IA vão do agrupamento e classificação de peças, Visualização e Exploração de dados; Jurimetria; Sumarização de peças; geração de textos para suporte/auxílio na decisão ou peticionamento; recomendação de jurisprudência, até chatbots de interação etc (JUNQUILHO, 2022).

No Brasil, devido a alta taxa de congestionamento do Judiciário, temos matéria prima suficiente (dados processuais) para produção de modelos de aprendizado de máquina para o Direito. Nesse sentido, relatório recente produzido pela Fundação Getúlio Vargas mostra que atualmente existem mais de 44 projetos de IA sendo desenvolvidos no Judiciário do país. Na iniciativa privada não é diferente, o radar da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs mostra que existem mais de 200 startups nos mais diversos ramos, produzindo inovação para o Direito.

Atenta ao debate, a ATAME organiza nos dias 14 e 15 de agosto na sede da OAB/DF, evento gratuito totalmente dedicado a debater as atuais e novas perspectivas de aplicação da Inteligência Artificial no Direito brasileiro.