Programas para educar o mercado, fomentar o ecossistema e participar ativamente do processo de regulamentação brasileiro entre direito e tecnologia.
Capítulos regionais/locais exclusivos para associados e grupos abertos ao público em geral.
Mais de 300 horas de conteúdo educacional focado no ecossistema jurídico e tecnológico.
Exclusivo para associados.
Acontecerá nos meses de maio e junho o Curso Online sobre Planejamento Sucessório e Patrimonial, durante 06 (seis) encontros, que será ministrado pelas Professoras e Advogadas Ana Claudia Redecker, Fernanda Rabello e Renata Von Mühlen.
O curso acontecerá na Plataforma ZOOM e as aulas ficarão disponíveis por durante 6 (seis) meses.
Datas dos encontros online em 3as feiras
• 09, 16, 23 e 30 de maio
• 06, 13 de junho
Público-alvo: Empresários, administradores e gestores de empresas familiares, advogados, Contadores, Economistas, consultores, auditores e demais interessados no assunto.
Temas que serão abordados
Introdução sobre o planejamento sucessório e patrimonial e Holding
Professora Ana Redecker
● Razões para desenvolver o planejamento.
● Tabus que envolvem o planejamento.
● Etapas: introdutória (reuniões de esclarecimentos) – diagnóstico (relatório técnico) – processo de legalização.
● Sucessão Familiar X Sucessão Empresarial – principais aspectos.
● Origem e Definição de Holding.
Espécies:
(a) Holding pura;
(b) Holding mista;
(c) Holding patrimonial;
(d) Vantagens da Constituição de uma holding.
● Do risco patrimonial existente aos bens dos sócios:
(a) responsabilização e/ou exposição a riscos de diversas naturezas e
(b) desconsideração da personalidade jurídica.
16 de maio /2023- 3ª feira – 2ª aula
Os Regimes de Bens e suas Implicações na Sucessão Familiar (Fernanda Rabello)
Professora Fernanda Rabello
● Regime de Bens.
● Pacto Antenupcial e Contrato de Convivência.
● Regime de Comunhão Parcial.
● Regime de Comunhão Universal.
● Regime de Separação (convencional x obrigatória).
● Alteração do Regime de Bens (Procedimento).
● União Estável.
● Direito Real de Habitação do Cônjuge Sobrevivente.
● Bem de Família.
23 de maio /2023- 3ª feira – 3ª aula
Instrumentos de Planejamento
Professora Fernanda Rabello
● Testamento
● Doação
● Usufruto
● A instituição de cláusulas restritivas de direitos
(a) Incomunicabilidade
(b) Impenhorabilidade
(c) Inalienabilidade
(d) Usufruto
(e) Reversão
● Formalidades para constituição das cláusulas restritivas
● seguro de vida
● previdência privada
30 de maio /2023- 3ª feira – 4ª aula
Tipo societário ideal, Governança Societária e Corporativa
Professora Ana Redecker
● Sociedade Limitada:
(a) integralização de capital;
(b) quotas ordinárias e preferenciais;
(c) administração;
(d) conselho consultivo ou de administração;
● Sociedade Anônima:
(a) integralização de capital;
(b) ações ordinárias e preferenciais;
(c) administração;
(d) conselho consultivo ou de administração;
● Quadro Comparativo S/A x LTDA
● Governança Societária e Corporativa:
(a) Principais instrumentos contratuais/estatutárias utilizadas no planejamento sucessório;
(b) Acordos de quotistas e acionistas – validade e formalidades;
(c) Acordo ou Protocolo Familiar – regramentos e disposições aplicáveis.
06 de junho /2023- 3ª feira – 5ª aula
Aspectos tributários
Professora Renata von Mühlen
● Competência tributária
● Impostos sobre Heranças e Doações
● Impostos sobre Grandes Fortunas
● Imposto de Transmissão Causa Mortis e sobre Doações – ITCD (aspectos da norma de incidência)
● Valuation (quotas sociais)
● Imposto sobre a Renda Pessoa Física – Sucessão e Doação
● Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI (aspectos da norma de incidência)
● Principais diferenças entre ITCD e ITBI (hipóteses de isenção; imunidade e não incidência)
13 de junho /2023- 3ª feira – 6ª aula
Vantagens tributárias do Planejamento
Professora Renata von Mühlen
● Planejamento sucessório em vida
● Utilização ou não de holdings
● Aspectos contábeis
● Tributação do ganho de capital
● Holding rural e suas peculiaridades
● Outras formas de planejamento sucessório
● Herança no exterior
● Análise de casos e jurisprudência
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