Receba nossa Newsletter
Nossas novidades direto em sua caixa de entrada.
O devido processo legal foi concebido para aprimorar e garantir decisões mais justas, tanto nos processos judiciais como nos administrativos. Esse conjunto de garantias foi pensado e criado para um mundo analógico onde atos processuais eram praticados, primordialmente, em presença nas Cortes em geral, e as provas eram produzidas sob o contraditório; utilizavam-se documentos escritos em papel, assinando-os à mão, para autenticá-los. As novas tecnologias, em especial o ambiente online, a automação e a inteligência artificial, combinadas, e utilizadas pelo Judiciário e pelos atores processuais com incidência crescente, demandam uma profunda revisão dessa tradicional garantia. Conceitos como contraditório, recorribilidade, imparcialidade, neutralidade, recursos, interferências cognitivas etc., ganham nova dimensão no cenário tecnológico atual e seus conceitos já estabilizados, estão se esgarçando com a mesma velocidade, colocando em risco, o acesso à justiça, os direitos fundamentais e o próprio Estado Democrático de Direito.
Raul Mariano Junior é graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas (1989), mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2021). Atualmente é professor assistente doutor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro de poder – Justiça Federal de Primeiro Grau da Terceira Região. Tem experiência profissional e acadêmica na área de Direito Público e Processual, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Digital; solução de conflitos; arbitragem; mediação e política pública judiciária.
Quer conhecer mais sobre o autor? Confira suas redes sociais:
Já sou associado, quero fazer login.
Nossas novidades direto em sua caixa de entrada.
