Programas para educar o mercado, fomentar o ecossistema e participar ativamente do processo de regulamentação brasileiro entre direito e tecnologia.
Capítulos regionais/locais exclusivos para associados e grupos abertos ao público em geral.
Mais de 300 horas de conteúdo educacional focado no ecossistema jurídico e tecnológico.
Exclusivo para associados.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LAWTECHS E LEGALTECHS
CNPJ nº 27.918.368/0001-90
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Prezado Associado,
Por atribuição estatutária, o Conselho de Administração da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LAWTECHS E LEGALTECHS (“Associação”), abaixo assinados, vêm, por meio deste instrumento de convocação, convocar todos os Associados para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 30 de abril de 2024 às 14:00h (quatorze horas), horário de Brasília, unicamente por meio eletrônico e digital, na forma do § 3º do Art. 30 do Estatuto Social e em conformidade com a legislação vigente aplicável, para fins de deliberar a seguinte ordem do dia:
Aprovar as demonstrações financeiras da Associação, obtidas no exercício social findo em 31 de dezembro de 2023, considerando os documentos contábeis apresentados aos Associados.
Documentos para Apreciação: Os documentos contábeis e informações necessárias à apreciação e deliberação quanto à ordem da Assembleia estão disponíveis para acesso por todos os Associados, através do link a seguir, onde também se encontram os pareceres do Conselho Fiscal da AB2L sobre as demonstrações financeiras e contábeis:
https://drive.google.com/drive/folders/1zFDmEjVDW50bLTy2d29Xb1QetXVw–Iv?usp=sharing
Instalação da Assembleia: A Assembleia Geral será instalada, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, 1/3 (um terço) dos Associados e, em segunda convocação, no mesmo dia, 5 (cinco) minutos após a abertura, com qualquer número de Associados.
Forma de Participação e Votação: Nos termos do § 3º do art. 30 do Estatuto Social, para participar validamente da Assembleia realizada por meio eletrônico, cada Associado deverá enviar seu voto a respeito da ordem do dia de forma antecipada, até, no máximo, às 13:00h (treze horas), horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2024, exclusivamente via preenchimento do formulário, disponível no seguinte link:
https://bit.ly/Votacao_assembleia_AB2L
Somente será aceito e computado o voto enviado por meio do formulário acima, inteiramente preenchido, sendo desconsiderados os votos enviados por outros canais ou formatos, e também os formulários que não forem inteiramente preenchidos. Em caso de envio de duas ou mais respostas de voto ao formulário, será considerado válido pela Associação somente o último voto recebido.
Ao enviar seu voto à Associação, por meio do procedimento acima disposto, o Associado está declarando: (i) concordar e reconhecer que os membros da mesa (Presidente e Secretário da Assembleia) assinarão a ata extraída do ato, a fim de conferir validade ao seu conteúdo e veracidade aos votos computados e (ii) reconhecer como válida toda forma de comprovação de ciência e anuência fornecido por meio digital ou eletrônico, incluindo, em especial, a adoção da plataforma Typeform para registrar seus votos à Assembleia Geral desta Associação, conforme previsão do § 2º do art. 10 da MP 2.200-2/2001, considerando os ditames da Lei nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica).
Videoconferência da Assembleia: Sem prejuízo da necessidade de cumprimento do procedimento acima, para que os Associados possam ser considerados presentes à Assembleia, poderão os Associados, ainda, participar da videoconferência em que serão apurados e computados os votos, mediante acesso à plataforma Zoom, através do seguinte link:
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZYrceqvpz8qE914lZrjUoOj2JBl4-qvJgdY
Dúvidas e esclarecimentos prévios: Visando auxiliar a análise e apreciação dos documentos contábeis e financeiros apresentados e garantir maior embasamento à votação, os Associados que desejarem poderão tirar as suas dúvidas no dia 24 de abril de 2024, às 14:00h (quatorze horas) através do link de acesso:
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZYqc-urrzkrG926dQ-sRyrI7lPO3tHu8Avf
Não serão computados os votos proferidos de forma diversas do estipulado acima, bem como serão desconsiderados os votos enviados após o prazo máximo para o recebimento, acima mencionado. Não serão aceitos novos votos durante a videoconferência da Assembleia. A participação na videoconferência da Assembleia, quando desacompanhada do envio prévio de voto, via Boletim de Voto à Distância (“BVD”), não conferirá ao Associado a participação e inscrição na lista de presença da Assembleia.
Todos os membros do Conselho de Administração permanecem à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.
Rio de Janeiro/RJ, 12 de abril de 2024.
Conselho de Administração da AB2L
Nossas novidades direto em sua caixa de entrada.
