Ucrânia forma grupo de trabalho para supervisionar as Criptomoedas

Durante uma reunião sobre segurança cibernética e infra estrutura, o presidente do Conselho de Segurança Nacional e Defesa, Oleksandr Turchynov comentou que a falta de regulamentação em torno da tecnologia constitui uma ameaça à economia e segurança ucraniana, de acordo com pronunciamento divulgado ontem pelo governo.

Esses riscos resultaram na criação de um grupo de trabalho que será composto por funcionários de órgãos do governo, incluído o Banco Nacional da Ucrânia, o Ministério das Finanças, a Comissão Nacional de Valores Mobiliários, a Polícia Nacional, dentre outros.

O grupo determinará quais agencias terão jurisdição sobre o mercado doméstico de criptografia e criará um sistema de coleta de impostos sobre as negociações com criptomoedas.

Criptomoeda nacional

Segundo declaração do governo, “As autoridades foram designadas para desenvolver um mecanismo que assegure o acesso dos órgãos responsáveis pela aplicação das leis aos dados dos câmbios de criptomoedas. Eles terão a obrigação de fornecer informações sobre todas as transações dentro do prazo estabelecido por lei e além de divulgar informações dos clientes, caso seja demandado”.

Notavelmente, o comunicado indica que o Banco Nacional do país pode se mover para criar sua própria criptomoeda. “O Banco Nacional da Ucrânia está considerando a relevância de estabelecer sua própria moeda digital”, afirmou.

Um projeto de lei, apresentado anteriormente, propõe as trocas de criptomoedas sob o controle do Banco Central. A legislação proposta continha disposições focadas na tributação e supervisão das negociações de criptomoedas e até incluía uma provisão relativa as operações de mineração domestica. No entanto, o projeto ainda aguarda aprovação e, até o momento, não há previsão de efetivação.

Por Camila Marinho

Fonte: Coindesk