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Rússia publica projeto de lei sobre a regulamentação das criptomoedas

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O ministério russo das finanças publicou um projeto de lei sobre a regulamentação das criptomoedas, que entre outras coisas, define que separa, criptomoedas, tokens, mineração e ICO.

De acordo com o projeto de lei, a mineração de criptomoedas é definida como uma atividade empreendedora. Criptomoedas e tokens são considerados tipos de ativos financeiros digitais e contratos inteligentes sob a forma de um contrato em formato eletrônico.

As novas regras exigem que as exchanges devem ser registradas como entidades legais e terão que cumprir as leis federais “No mercado de valores mobiliários” e “Em negociações organizadas”.

Além disso, os organizadores de ICOs devem divulgar informações sobre os beneficiários, a localização do emissor, as informações sobre o validador, as pessoas que realizam atividades de custódia, os direitos dos titulares dos tokens e a ordem de sua implementação, o preço do token e a data de início dos contratos para a aquisição de tokens.

Os tokens podem ser emitidos por entidades legais ou empresários individuais para atrair financiamento. Um token de um determinado tipo pode ter apenas um emissor. Investidores não verificados podem comprar tokens dentro dos limites, não superior a 50 mil rublos.

 

Por Diego Marques

Fonte: https://guiadobitcoin.com.br/russia-publica-projeto-de-lei-sobre-regulamentacao-das-criptomoedas/

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