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Publicação Original, OAB RJ.
A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, assinou nesta quarta-feira, dia 20, o Manifesto LawTech Nation, que consolida o engajamento da Seccional na construção de um polo internacional de inovação jurídica sediado no Rio de Janeiro. Lançado na AB2L Lawtech Experience 2025, em São Paulo (SP), no último dia 13 de agosto, a iniciativa tem como meta transformar o Rio de Janeiro, até 2030, na capital mundial da inovação jurídica.
Como primeiro reflexo concreto, o manifesto provocou a transferência da próxima edição da AB2L Lawtech Experience 2026 para o Rio. O evento já tem data e local para acontecer: entre os dias 13 e 14 de maio, no Píer Mauá.
O movimento para colocar a capital fluminense no centro deste debate é fruto da articulação de atores estratégicos do ecossistema jurídico e tecnológico, como a própria OABRJ, o Sebrae-RJ, a UERJ, os tribunais sediados no estado, a Defensoria Pública, a Procuradoria-Geral do Estado, a Procuradoria-Geral do Município, as respectivas secretarias de Inovação e a Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L).
“Tanto no setor privado quanto no setor público, o Brasil hoje é referência em inovação. Vai ser um enorme prazer para a OABRJ fazer parte de uma iniciativa que traz ainda mais aprimoramento para a advocacia brasileira e, principalmente, protagonismo para o nosso estado. Estaremos juntos com a AB2L e é fundamental que toda a classe participe da Lawtech Experience de 2026, para acompanhar as novidades tecnológicas voltadas à nossa atuação”, afirmou a presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio.
O manifesto LawTech Nation tem como principais objetivos promover a educação jurídica por meio de eventos e workshops, fomentar o empreendedorismo na advocacia, apoiar projetos institucionais e desenvolver soluções inovadoras para o sistema de Justiça e a sociedade. Também se propõe a realizar hackathons e posicionar o Rio de Janeiro no centro do debate global sobre os reflexos da transformação digital no Direito.
Ecossistema da inovação
O ato da assinatura do manifesto contou com a participação da diretora de Apoio à Advocacia da OABRJ, Emília Garcez, do diretor executivo da AB2L, Daniel Marques, da diretora do grupo, Livia Carolina Ferreira, e da representante acadêmica, Isabela Lopes Pureza.
“O manifesto é um marco que formaliza a união de esforços entre instituições, empresas e lideranças do ecossistema jurídico e tecnológico para impulsionar a inovação no setor”, acrescentou Emília Garcez, que também preside a Comissão Especial do Direito da Pequena e Média Empresa da OABRJ.
Segundo ela, o projeto coloca o Brasil no mapa global da inovação no Direito, conecta o mercado nacional a iniciativas internacionais e cria um ambiente de convergência entre o Poder Judiciário, a advocacia, a academia e as startups. Entre os impactos esperados, estão o aumento da competitividade do mercado jurídico brasileiro, a redução de barreiras tecnológicas para advogados e pequenas bancas, a criação de soluções escaláveis para ampliar o acesso democrático à Justiça e a atração de investimentos e talentos para o ecossistema da inovação.
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