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Publicado por OAB Nacional
A Comissão Especial de Desjudicialização do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta sexta-feira (10/02), a criação do Selo Brasileiro de Desjudicialização, em encontro realizado no Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDEs), na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. O selo foi pensado para empresas dos mais diversos segmentos, além de telefônicas, bancos, concessionárias de energia elétrica, de água e poder público. Será voltado também para iniciativas e projetos tecnológicos com propósito de diminuir o backlog processual e que possuam políticas como o uso de ferramentas de ODR (Online Dispute Resolution), medidas de prevenção de novas demandas judiciais e que demonstrem outras formas de encerrar processos judiciais antes do tempo médio de vida útil, conforme indicadores do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).
“Estamos em uma luta para que a advocacia adentre em novos espaços, com novas práticas. O grande momento desta comissão é a aprovação unânime do selo, que reconhece um comportamento de uma empresa ou instituição como o ideal a ser praticado e isso vai incentivar todo um modelo de atuação”, afirmou o presidente da comissão, Diego Paiva Vasconcelos. Também participaram da reunião os membros da comissão Clayton Camacho, Guilherme Silva Freitas, Lucineia Possar, Ricardo Lagreca, Luciano Timm, Daniel Marques, Andrea Maia e Emília Cappi.
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