Brasil registra a abertura de um processo por corrupção a cada seis horas, diz estudo

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Levantamento feito a pedido da GloboNews pesquisou dados de todos os Diários Oficiais da Justiça entre 2007 e 2016, e encontrou 13.806 processos que incluíam a acusação de crime de corrupção.

A cada seis horas, um novo processo por corrupção é instaurado em algum tribunal do Brasil. Levantamento exclusivo feito pelo banco de dados jurídico DBJus a pedido da GloboNews aponta que, entre 2007 e 2016, os tribunais de todo o país registraram a abertura de 13.806 processos em que o crime de corrupção era uma das acusações pesando contra os réus.

A pesquisa da empresa de big data da área jurídica acessou os dados de todos os Diários Oficiais da Justiça que foram publicados ao longo dos últimos dez anos.

Ela começa em 2007, um ano depois da publicação da Lei Federal 11.419, que implementou novas regras aos tribunais, como a adoção do número único para processos judiciais e a sua disponibilização no formato eletrônico. Como nem todos os tribunais do país respeitam essas regras, informações processuais de alguns deles ficaram de fora dessa pesquisa.

Marcus Camargo, diretor da DBJus, explica que atualmente existem 47 sistemas diferentes de processos nos tribunais brasileiros. “E eles se comunicam, em tese, com o CNJ [Conselho Nacional de Justiça], mas eles não se comunicam entre si. Então, a ideia foi democratizar a informação”, diz.

Corrupção ativa é a mais frequente

O levantamento fez um tipo de raio X do tipo de corrupção mais frequente entre os casos registrado. As informações na base de dados mostram que, entre os crimes de corrupção registrados, a corrupção ativa é que a lidera em número de processos. A corrupção ativa ocorre quando algum cidadão oferece vantagens a um funcionário público.

Em segundo lugar está a corrupção passiva, cometida por funcionários públicos, como prevaricação, crime que ocorre quando uma pessoa com cargo público não cumpre seu dever por algum interesse.

Mas casos como suborno para se livrar de infrações no trânsito, porte ilegal de armas, de drogas e uso de documentos falsos também são rotina e enchem os tribunais de todo o país.

Por Daniela Salerno e Leo Arcoverde, GloboNews, São Paulo

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