Treinamento – Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho

Em Dezembro de 2022 entrou em vigência a Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022, com redação entra em vigor no dia 20 de março de 2023.

A Portaria atualizou a NR 5, trazendo responsabilidade à CIPA em relação à treinamentos e ações práticas de combate ao ASSÉDIO no ambiente de trabalho, dando ênfase ao sexual.

Com base nisso, empresas que tenham CIPA estão obrigadas a treinar as áreas de trabalho, de modo a conscientizá-los em relação ao tema, além da adoção de medidas efetivas para combate ao tema.

Um treinamento que vale para todas as áreas de empresa, incluindo a área de Segurança do Trabalho, Jurídico e Recursos Humanos, além de servir de base para todos os colaboradores e liderança, como forma de conscientização.

Convidamos a todos a participarem do treinamento, com base nesse novo regramento.

Concedemos certificado de participação para os alunos e declaração de aplicação de treinamento para a empresa.

Garanta a sua participação – Vagas limitadas

Temos descontos especiais para grupo de pessoas e colaboradores da mesma empresa

Também realizamos o treinamento in company, de forma remota ou presencial

PÚBLICO ALVO:

• Empresas sujeitas ao cumprimento da NR 5.
• Profissionais da área de Segurança do Trabalho, Recursos Humanos, Departamento Jurídico e áreas correlatas.
• Advogados.
• Gestores Jurídicos.
• Membros da CIPA.
• Qualquer pessoa interessada no tema, por qualquer motivo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

AULA 1 – INTRODUÇÃO AO TEMA e ASSÉDIO MORAL

• O que é assédio, tipos e classificação
• O assédio moral no ambiente de trabalho
• Quem pode praticar o assédio moral?
• Exigências do dia a dia ou danos morais – como diferenciar?
• Assédio é crime?
• Como agir em caso de assédio?
• Responsabilidades, direitos e deveres: da empresa, dos gestores e dos colaboradores

AULA 2 – ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

• O que é assédio sexual
• Modalidades
• As atribuições da NR 5 – procedimentos normativos
• Como denunciar – a quem incumbe o dever da denúncia e as obrigações da empresa
• Canais de denúncia – buscando o apoio necessário para enfrentar o tema
• Conscientização versus prática do dia a dia – o que fazer e como agir
• Momento final para debates, troca de experiências, benchmarking e dúvidas

AULA 3 – PLANO DE AÇÃO DE MITIGAÇÃO DE RISCOS

• Um passo a passo sugestivo, para auxiliar empresas a reduzirem os riscos de denúncias, ocorrências de assédio, fiscalizações, etc. (inclui elaboração de políticas).

COORDENADORA E PROFESSORA – Alessandra Rúbia Magalhães

• Fundadora da #Conectese
• Executiva Jurídica. Mais de 25 anos de experiência de atuação em escritórios de advocacia e empresas de segmentos diversos como: startups, energia elétrica, energia eólica, indústria farmacêutica, supermercados, indústria automobilística, cosméticos, agronegócio, construção civil, dentre outros.
• Autora de artigos, livros, professora e palestrante. Expertise em treinamentos in company, além de cursos on line e presencial.
• Experiência em docência desde 2003 em:  faculdades de Direito, cursos preparatórios para carreiras jurídicas (magistratura, TRT e OAB), coordenação e estruturação de aulas e cursos jurídicos.
• Pós Graduada em Gestão Estratégica de Negócios
• Membro do Conselho Consultivo da Fenalaw
• Membro do Grupo Jurídico Trabalhista Corporativo
• Membro do Jurídico de Saias

NOSSA METODOLOGIA:

O treinamento foi desenvolvido a partir de uma imersão na realidade prática da professora, bem como nas diretrizes legais e normativas que norteiam o tema, incluindo a NR 5.

Através de um linguajar acessível, de material visualmente compreensível e da união entre técnica e prática, nosso objetivo é oferecer o que há de melhor em termos de agilidade e eficácia, procurando sanar eventuais déficits de formação do profissional, pensando sempre nas exigências de mercado.

INFORMAÇÕES GERAIS:

• Aulas ao vivo – On line – Noturno
• Horário das aulas (noturno): das 19h30 às 21h30
• Será fornecido material de apoio
• Carga horária: 6 horas

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO:

Serão fornecidos para os alunos que participarem da aula ao vivo.

#CONECTESE – A Edtech do saber jurídico

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