UNIÃO ESTÁVEL NO METAVERSO?

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Valentine's Day concept with tic tac toe on beige background
Imagem: Freepik

Texto de Patrícia Sanches, Presidente da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do IBDFAM e associada AB2L, exclusivo para o Observatório AB2L.


Muito se conversa sobre o metaverso, mas pouco se entende sobre sua aplicabilidade nos dias atuais. Estamos no início da década de 20 do século XXI e, em futuro bem próximo, essa indagação será desnecessária, tamanho será o imbricamento do metaverso na vida cotidiana.

Metaverso significa para “além do universo”, ou seja, um universo expandido, onde podemos vivenciar uma extensão do ambiente real. No entanto, importante destacar que não se trata de um mundo paralelo, pelo contrário, busca-se um desenho da realidade virtual cada vez mais próximo do ambiente físico – ou seja, ambientes coexistentes.

Atualmente, conhecemos 3 maneiras que possibilitam experimentar a vivência imersiva no metaverso: através da tela do computador, em uma experiência 2D; através dos óculos de realidade virtual, o que possibilita uma imersão mais intensa em 3D; e a realidade aumentada, através da sobreposição de imagens virtuais sobre a imagem física – o que já utilizamos com os filtros em vídeos no Instagram, TikTok e Snapchat, por exemplo.

O metaverso não é (ao menos por enquanto) um único ambiente virtual, mas, sim, um sistema computacional que cria um ambiente de socialização e integração entre pessoas representadas por seus avatares ou perfis logados. Diversas marcas estão investindo na criação de espaços virtuais dentro de plataformas imersivas já existentes, ou criando seu próprio metaverso, onde os clientes encontram vendedores e outros clientes, visitam a loja virtualmente, caminham por entre as gôndolas, experenciam os produtos – se gostam, podem comprar: se for um produto físico, chegará no endereço informado, tal qual já ocorre em um site de compras comum, porém, com a experiência imersiva muito mais intensa. 

Atualmente, pessoas adquirem ingressos para assistirem espetáculos artísticos e esportivos, e para participarem de projetos educacionais dentro do metaverso. Também algumas construtoras e incorporadoras passaram a utilizar o ambiente imersivo, para acompanhar a visita de clientes a unidades que ainda estão na planta, permitindo uma experiência de imersão no imóvel, levando-os a caminhar pela sala e pelos demais ambientes – sem contar com a possibilidade de testarem diferentes propostas de design de interiores: gostando, basta clicar para efetuarem a compra.

É de simples conclusão, portanto, que se negócios jurídicos são realizados no metaverso, as relações exercidas nesse ambiente geram consequências jurídicas reais.

Uma das principais questões debatidas nos meios jurídicos é quanto ao avatar – que é a imagem representativa da pessoa que está no ambiente virtual, também representar a personalidade de seu titular. A exemplo, as graves denúncias de assédio e de estupro ocorridos em ambientes do metaverso. Ora, se uma pessoa se sente ofendida em razão de uma ofensa direcionada a seu avatar, a ponto de gerar danos de ordem moral, fica evidente que o espaço virtual do metaverso projeta-se à personalidade, constatação corroborada pelo fato de que negócios jurídicos são realizados também nesse ambiente, impulsionados pelos titulares representados por seus avatares.

Diante dessa constatação, um avatar que encontre regularmente com outro avatar, e com ele mantenha um relacionamento amoroso no metaverso, por lá encontram outros amigos, participam de eventos sociais, apresentam-se como se casados fossem de maneira pública, contínua e duradoura, e que promovam entre si suporte emocional e material – preenchem os elementos constitutivos de uma união estável? 

Da união estável advém uma família constitucionalmente reconhecida, fazendo surgir deveres e proteção jurídica – nesse caso, estaríamos diante de uma família paralela à eventual família constituída na vida exterior? Em caso de falecimento do titular sem deixar herdeiros conhecidos, poderia ser reconhecido o direito sucessório em relação à família do metaverso?

Essas indagações precisam ser enfrentadas diante da alta capacidade tecnológica de viabilizar realidades cada vez mais imersivas e mais próximas do ambiente externo, principalmente com o implemento da inteligência artificial, que poderá assumir o comando de avatares enquanto seus titulares não estiverem logados, ou mesmo, a própria inteligência artificial ser personificada – e aí, imergimos, cada vez mais, nas polêmicas do metaverso.

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