STJ prorroga sessões por videoconferência até 15 de junho

Publicado em
stjstj

​​​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu até 15 de junho o prazo para a realização das sessões de julgamento ordinárias e extraordinárias por videoconferência, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com a Instrução Normativa STJ/GP 8, o prazo vale para todos os colegiados do tribunal – Corte Especial, seções e turmas.

As sessões por videoconferência foram autorizadas pelo Pleno do STJ em 17 de abril e regulamentadas por meio da Resolução STJ/GP 9. Apesarda previsão inicial de realização dos julgamentos no novo formato até 31 de maio, a própria resolução estabelecia a possibilidade de prorrogação do prazo, por ato do presidente do tribunal, conforme a evolução da pandemia.

No último dia 5, foram realizadas as primeiras sessões ordinárias por videoconferência das turmas, enquanto a primeira da Corte Especial aconteceu no dia 6. As seções retornaram no dia 13.

Os julgamentos colegiados são realizados com a participação do Ministério Público e dos advogados, os quais podem fazer sustentação oral ou apresentar questões de fato – desde que preencham o formulário de inscrição até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão.

Um tutorial preparado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ auxilia os advogados no acesso ao ambiente das sessões por videoconferência. Clique aqui para assistir.​

Todas as sessões são transmitidas ao público pelo canal do STJ no YouTube, inclusive com tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Praz​​os

Com o restabelecimento das reuniões dos colegiados, o STJ determinou, por meio da Resolução STJ/GP 10 , o retorno da fluência dos prazos processuais a partir de 4 de maio. Entretanto, segundo a resolução, durante a vigência das medidas de prevenção do contágio da Covid-19, continuarão suspensos os prazos dos processos judiciais que tramitam em meio físico.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça

COMPARTILHAR
VEJA TAMBÉM
Human Hands Thumbs Up Thumbs Down Sign Concept

O que é ODR - e quais as 7 vantagens que farão você (ou seu cliente) optar por ela

14cfba59-94f6-4724-9c7e-6828caadc8a2

Advogado, qual é o seu maior medo? - Abertura do AB2L Lawtech Experience 2022

businessman hand stop dominoes continuous toppled or risk with c

Uma alternativa para a resolução de conflitos

Correcting interface

Marketing jurídico: o que é e como fazer

Entrepreneur using digital tablet

Você está pronto para o mercado 4.0?

African American bank manager and a couple signing a contract in

Legal Ops: O que são e porque investir nesse setor?

Business people using internet

Afinal, o que é Web 3.0 e qual sua relação com o Metalaw?

News-LEX

Inteligência artificial e Jurimetria: como a tecnologia influencia no Direito?

EMPRESAS ALIADAS

Receba nossa Newsletter

Nossas novidades direto em sua caixa de entrada.