O que são dispensas de licitação e por que a Rosie está trabalhando com isso?

Um ano e seis meses. Esse foi o tempo em que a Operação Serenata de Amor esteve focada exclusivamente em gastos da cota parlamentar, na Câmara e no Senado. Foram mais de 8 mil suspeitas, quase mil denúncias, centenas de tuítes da Rosie e um pedido que chegou em todas as nossas caixas: “Venham para os municípios”.

Depois de bastante estudo, encontramos qual vai ser o próximo objeto de fiscalização da nossa querida robô: as dispensas de licitação em contratos municipais, isto é, compras públicas que não passam pelo processo tradicional de licitação.

Você já deve ter ouvido falar de processos licitatórios e contratações públicas por aí. Mas se liga nesse pequeno resumo que a gente montou para explicar por que a Rosie vai ficar de olho nesses dados agora.

Afinal, o que é uma licitação?

Licitação é uma forma de garantir que a administração pública vá contratar sempre a melhor opção de prestador de serviço ou produto para um determinado fim. Ela não é uma regra pré-determinada, mas é uma espécie de boa prática para que a empresa contratada seja sempre a mais eficiente disponível naquele caso.

O que consta nessa boa prática?

Existem alguns princípios básicos, como o da isonomia, que diz que todos os candidatos devem ter as mesmas chances; da impessoalidade, que é feito para minimizar critérios subjetivos e preferências pessoais; da moralidade, que garante que o processo seguirá a ética e as regras da boa administração; e, entre outros, o da publicidade, que torna a licitação pública a qualquer interessado.

O que pode comprar numa licitação?

Praticamente tudo. Isto é, tudo que faça sentido para a administração pública. Pensa aí: sutiã, por exemplo, poderia? Pode, se for para detentas de um presídio feminino, no caso. Viu? A ideia central é que tem uma explicação para a administração pública adquirir.

Licitações podem ser convocadas a qualquer momento?

Sim e não. Elas não tem um momento específico para acontecer, mas devem seguir o que foi definido na Lei Orçamentária Anual como reserva orçamentária. A partir disso, licitações são definidas para diferentes áreas pelos órgãos competentes.

Quem pode licitar?

Todos os entes do governo federal, estadual ou municipal. Ao todo, como somos 26 estados, mais o DF, e 5.565 municípios, não tenha dúvidas: o governo é um dos maiores compradores do Brasil.

Mas se uma licitação é uma regra tão clara, por que dispensá-la?

Em alguns casos específicos, os entes do governo não precisam chamar uma licitação. Como você deve imaginar, o processo licitatório não é nada rápido, então a própria administração já vê formas de atuar sem tanta rigidez. Acontece que são ao menos 15 motivos diferentes para isso acontecer.

Quais motivos são esses?

Os motivos variam desde o preço baixo, que permite que o produto ou serviço seja contratado diretamente, até acordos internacionais, ou se não aparecer ninguém na licitação. Emergência, como guerras ou calamidades públicas também permitem a brecha, assim como empresas com notório saber atestado, isto é, um caso de exclusividade, onde fique comprovado que um serviço só pode ser prestado em alto nível por aquela empresa.

E quem controla as dispensas?

O próprio ente responsável pela licitação. E elas são publicadas nos diários oficiais, assim como todos os contratos licitados.

E o Serenata com isso?

Agora, pensa com a gente: os motivos são variados, e as licitações ocorrem em milhares de órgãos diferentes, com regras diferentes. Sabe quem vai adorar analisar os padrões e anomalias dessas compras públicas?

Sim, ela.

Nós já estamos estudando dispensas em licitação a partir da leitura dos diários oficiais, nosso novo projeto. É uma forma de entrarmos nas esferas municipais e fazer um trabalho de verdadeiro impacto, em uma área que carece de tecnologia para fiscalização.

Tudo seguindo a mesma lógica há conhecida em Serenata: buscando suspeitas, mesmo que pequenas. Os milhões de denúncias de alguns reais em vez de algumas denúncias de milhões de reais.

Como isso será feito?
Toda dispensa é publicada no diário oficial do município. O que temos feito é organizar essas informações em formatos que a Rosie consiga ler, para que ela depois analise os padrões e encontre suspeitas nas contratações públicas. A ideia é que em um ano já tenhamos coberto os 100 maiores municípios do país. Isso representa 40% da população brasileira.

Se prepara, Rosie.

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Por Pedro

Fonte: https://medium.com/serenata/o-que-s%C3%A3o-dispensas-de-licita%C3%A7%C3%A3o-e-por-que-a-rosie-est%C3%A1-trabalhando-com-isso-ab0eca6267ed