O que são dispensas de licitação e por que a Rosie está trabalhando com isso?

Publicado em
1_msKA50b9VOahTZYDTrZ5gA

Um ano e seis meses. Esse foi o tempo em que a Operação Serenata de Amor esteve focada exclusivamente em gastos da cota parlamentar, na Câmara e no Senado. Foram mais de 8 mil suspeitas, quase mil denúncias, centenas de tuítes da Rosie e um pedido que chegou em todas as nossas caixas: “Venham para os municípios”.

Depois de bastante estudo, encontramos qual vai ser o próximo objeto de fiscalização da nossa querida robô: as dispensas de licitação em contratos municipais, isto é, compras públicas que não passam pelo processo tradicional de licitação.

Você já deve ter ouvido falar de processos licitatórios e contratações públicas por aí. Mas se liga nesse pequeno resumo que a gente montou para explicar por que a Rosie vai ficar de olho nesses dados agora.

Afinal, o que é uma licitação?

Licitação é uma forma de garantir que a administração pública vá contratar sempre a melhor opção de prestador de serviço ou produto para um determinado fim. Ela não é uma regra pré-determinada, mas é uma espécie de boa prática para que a empresa contratada seja sempre a mais eficiente disponível naquele caso.

O que consta nessa boa prática?

Existem alguns princípios básicos, como o da isonomia, que diz que todos os candidatos devem ter as mesmas chances; da impessoalidade, que é feito para minimizar critérios subjetivos e preferências pessoais; da moralidade, que garante que o processo seguirá a ética e as regras da boa administração; e, entre outros, o da publicidade, que torna a licitação pública a qualquer interessado.

O que pode comprar numa licitação?

Praticamente tudo. Isto é, tudo que faça sentido para a administração pública. Pensa aí: sutiã, por exemplo, poderia? Pode, se for para detentas de um presídio feminino, no caso. Viu? A ideia central é que tem uma explicação para a administração pública adquirir.

Licitações podem ser convocadas a qualquer momento?

Sim e não. Elas não tem um momento específico para acontecer, mas devem seguir o que foi definido na Lei Orçamentária Anual como reserva orçamentária. A partir disso, licitações são definidas para diferentes áreas pelos órgãos competentes.

Quem pode licitar?

Todos os entes do governo federal, estadual ou municipal. Ao todo, como somos 26 estados, mais o DF, e 5.565 municípios, não tenha dúvidas: o governo é um dos maiores compradores do Brasil.

Mas se uma licitação é uma regra tão clara, por que dispensá-la?

Em alguns casos específicos, os entes do governo não precisam chamar uma licitação. Como você deve imaginar, o processo licitatório não é nada rápido, então a própria administração já vê formas de atuar sem tanta rigidez. Acontece que são ao menos 15 motivos diferentes para isso acontecer.

Quais motivos são esses?

Os motivos variam desde o preço baixo, que permite que o produto ou serviço seja contratado diretamente, até acordos internacionais, ou se não aparecer ninguém na licitação. Emergência, como guerras ou calamidades públicas também permitem a brecha, assim como empresas com notório saber atestado, isto é, um caso de exclusividade, onde fique comprovado que um serviço só pode ser prestado em alto nível por aquela empresa.

E quem controla as dispensas?

O próprio ente responsável pela licitação. E elas são publicadas nos diários oficiais, assim como todos os contratos licitados.

E o Serenata com isso?

Agora, pensa com a gente: os motivos são variados, e as licitações ocorrem em milhares de órgãos diferentes, com regras diferentes. Sabe quem vai adorar analisar os padrões e anomalias dessas compras públicas?

Sim, ela.

Nós já estamos estudando dispensas em licitação a partir da leitura dos diários oficiais, nosso novo projeto. É uma forma de entrarmos nas esferas municipais e fazer um trabalho de verdadeiro impacto, em uma área que carece de tecnologia para fiscalização.

Tudo seguindo a mesma lógica há conhecida em Serenata: buscando suspeitas, mesmo que pequenas. Os milhões de denúncias de alguns reais em vez de algumas denúncias de milhões de reais.

Como isso será feito?
Toda dispensa é publicada no diário oficial do município. O que temos feito é organizar essas informações em formatos que a Rosie consiga ler, para que ela depois analise os padrões e encontre suspeitas nas contratações públicas. A ideia é que em um ano já tenhamos coberto os 100 maiores municípios do país. Isso representa 40% da população brasileira.

Se prepara, Rosie.

Curtiu?

Acompanhe nosso projeto no https://diario.serenata.ai/.

Não deixe de ajudar financeiramente o projeto. Mais impacto precisa de mais dedicação.

 

Por Pedro

Fonte: https://medium.com/serenata/o-que-s%C3%A3o-dispensas-de-licita%C3%A7%C3%A3o-e-por-que-a-rosie-est%C3%A1-trabalhando-com-isso-ab0eca6267ed

COMPARTILHAR
VEJA TAMBÉM
Business people using internet

Afinal, o que é Web 3.0 e qual sua relação com o Metalaw?

News-LEX

Inteligência artificial e Jurimetria: como a tecnologia influencia no Direito?

martelo

O fim do software jurídico no Brasil, por Vinícius Marques

Business people with startup rocket

Assessorando negócios com startups

Hands in a digital universe background

Metaverso será a próxima onda das ODRs? Uma disrupção sem fronteiras

dominoes-ge819e653e_1920

Decreto 11.129/22 e o programa de integridade nas empresas - o que muda?

Retinal biometrics technology with man’s eye digital remix

Quais são as habilidades do advogado do futuro?

Valentine's Day concept with tic tac toe on beige background

UNIÃO ESTÁVEL NO METAVERSO?

EMPRESAS ALIADAS

Receba nossa Newsletter

Nossas novidades direto em sua caixa de entrada.