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Os avanços tecnológicos estão oferecendo aos advogados novas técnicas e recursos para aprimorar a produção de prova judicial. Ferramentas advindas de outras áreas, como a Engenharia, aos poucos estão sendo aplicadas ao universo jurídico. O fato é que os profissionais da advocacia podem aprender muito com os engenheiros.
Nos últimos anos, os engenheiros começaram a desenvolver soluções de captura de realidade, que envolvem a utilização de sensores para registrar as propriedades e formas dos objetos. Em síntese, o objetivo do processo como um todo é converter elementos do mundo físico para o ambiente virtual, gerando, ao final, um modelo representativo.
Os engenheiros adotam uma série de técnicas para converter objetos em dados, mas duas recebem destaque: a fotogrametria, que consiste em obter medidas a partir de fotografias, e o LiDAR (Light Detection and Raging), que envolve a utilização de scanners a laser para obter dimensões e informações relacionadas a objetos distantes.
A fotogrametria é uma técnica muito aplicada pelos engenheiros. Com ela, os profissionais são capazes de registrar as dimensões e posições do objeto no espaço em que está localizado. Antigamente os estéreo-restituidores ajudavam na captura, mas hoje o método conta com o uso de sensores e drones, que tornam o processo mais fácil.
No caso dos drones, a técnica chama-se aerofotogrametria. O procedimento funciona da seguinte forma: primeiro, os drones registram fotos de um objeto a partir de diferentes posições. Depois, os pixels das fotografias são reunidos e passam por um processo de ortorretificação. Em terceiro lugar, o objeto físico é recriado em um formato digital.
O barateamento dos drones tem facilitado a execução do processo de aerofotogrametria. Os drones para uso industrial, quando aliados a pontos de controles (usando estação total e/ou receptores GNSS), atingem precisões subcentimétricas. Já os drones para uso doméstico, por outro lado, embora auxiliem na captura das fotografias, têm menor precisão.
O LiDAR é uma tecnologia óptica de detecção remota, que compreende o uso de scanners a laser. Enquanto a fotogrametria captura a luz como uma foto, o LiDAR emite feixes de laser em direção ao objeto que se pretende conhecer. No momento em que os feixes retornam ao aparelho, é possível mensurar parâmetros como distância, tempo e umidade.
Só para ilustrar: um exemplo prático de uso da tecnologia LiDAR pode ser encontrada nos veículos do Google Street View. Sensores ópticos compõe os veículos e permitem “ver” em 3D e em 360 graus. Com a tecnologia, em suma, os veículos geram modelos representativos do mundo pelo qual estão dirigindo.
Tanto a fotogrametria quanto o LiDar fornecem dados relevantes. E, quando processados em softwares específicos, esses dados geram produtos cartográficos. Alguns das modalidades mais conhecidas são a nuvem de pontos, as malhas texturizadas, as ortoimagens e os modelos digitais de elevação (tanto de superfícies quanto de terrenos).
O ponto-chave – e aqui entra a conexão com a área jurídica – é que os advogados podem aprender muito com os engenheiros. As técnicas citadas nesse texto são capazes de ajudar os profissionais da advocacia na produção de prova, permitindo uma melhor compreensão das teses jurídicas e aumentando as chances de êxito das causas em que atuam.
Nunca é demais lembrar que o processo é uma atividade recognitiva, que envolve reconstruir determinado fato histórico por meio das provas. Para sanar a falta de conhecimento do magistrado – que não presenciou os fatos e, portanto, os desconhece –, o profissional da advocacia precisa realizar uma retrospectiva daquilo que aconteceu.
O que sobrevém no processo nunca é o todo, portanto, mas a parte. Ou seja, apenas uma parte da história. E quanto mais avançados forem os recursos adotados para contar a história, em síntese, mais chances o profissional terá de alcançar o êxito na demanda. E de que forma os advogados podem utilizar tais tecnologias para produção de prova?
Com a fotogrametria, por exemplo, um advogado criminalista pode identificar a altura da vítima, a partir de sua fotografia, para sustentar a tese de legítima defesa. Com a mesma técnica, um advogado civilista que atua em ação de reparação de danos por colisão entre veículos pode mapear o local com drones ou usar o LiDAR para gerar uma nuvem de pontos:
Os advogados podem usar as mesmas técnicas adotadas pelos engenheiros para fins de coleta, organização e apresentação de evidências digitais e/ou documentais, seja na esfera extrajudicial (investigação defensiva), seja na esfera judicial. Em suma, os advogados podem aprender muito com os engenheiros – e esse é apenas o começo.
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