MG: 1ª Câmara Criminal julga 711 processos em única sessão virtual

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), presidida pelo desembargador Wanderley Paiva, realizou na última terça-feira (5/5) o julgamento virtual de 711 processos constantes da pauta. O número, além de expressivo, é um marco no Tribunal de Justiça, pois pode representar uma mudança radical na forma dos desembargadores desempenharem seu trabalho. Tal medida terá reflexo instantâneo na celeridade da Justiça no julgamento dos processos.

O desembargador Wanderley Paiva explica que as sessões virtuais não são uma novidade no Tribunal de Justiça de Minas e muito menos em outros tribunais. Na verdade, segundo o desembargador, são corriqueiras no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No TJMG, o desembargador Paiva foi pioneiro, quando, em 2011, participou da implantação do sistema Themis, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, trazido para Minas Gerais e aperfeiçoado pelos mineiros.

Com a chegada da pandemia da covid-19, o sistema passou a ser uma importante ferramenta para desafogar a Justiça em uma época de estagnação mundial, com praticamente todos os segmentos da economia caminhando a passos de tartaruga ou literalmente parados.

“Em 2011, eu era membro da 1ª Câmara Cível e realizamos as primeiras sessões virtuais no Tribunal”, lembra o desembargador. Hoje, mesmo com acesso à mais alta tecnologia, os magistrados ainda não têm o hábito de realizar as sessões virtuais.

Como consequência da pandemia, a 1ª Câmara Criminal recorreu novamente ao sistema, e as sessões virtuais passaram a ser uma prioridade. “Agora esperamos que os demais desembargadores passem a fazer o mesmo, o que vai ser bom para o rápido andamento dos processos”, observa.

A 1ª Câmara Criminal é composta ainda pelos desembargadores Alberto Deodato Maia Barreto Neto, Flávio Batista Leite, Kárin Emmerich e Edison Feital Leite. O presidente da Câmara, Wanderley Paiva, explica que normalmente os julgamentos físicos aconteciam todas as terças-feiras.

Em tempos de isolamento social, a turma de desembargadores decidiu realizar a sessão virtual sempre às terças-feiras, deixando os julgamentos físicos para a última terça de cada mês. Neste caso, eles são mais demorados, pois as partes envolvidas, como advogados e Ministério Público, têm espaço para as sustentações orais.

Como acontece

Antes de serem realizados os julgamentos virtuais, todos os processos são publicados no Diário Oficial, para que os advogados das partes se manifestem contra ou a favor do procedimento. Se concordarem, as sessões virtuais são confirmadas. Se discordarem, o que é um direito legal, os julgamentos são realizados fisicamente.

“A maioria absoluta dos advogados tem concordado com a sessões virtuais. Os que não concordaram agendamos para serem julgados no final do mês”, acrescenta o desembargador. O Tribunal também aceita receber sustentações de advogados através de pen drives ou via videoconferência, o que também configura um julgamento virtual.

Judiciário célere

O desembargador Wanderley Paiva diz que prefere estar presente em sua sala do Tribunal de Justiça, mas os demais desembargadores podem estar cada um em sua casa, sem a necessidade de deslocamentos.

A 1ª Câmara Criminal, de acordo com o desembargador, já tem agendados para 12 de maio o julgamento de outros 400 processos; e para o dia 19, mais 350. Ao final do mês, no dia 26, a câmara deverá realizar os julgamentos físicos.

“Temos que ressaltar que a Justiça não pode parar. E a população espera que nós, representantes do Poder Judiciário, sejamos cada vez mais céleres. Por esse motivo, estamos sim priorizando os julgamentos virtuais, e espero que meus colegas sigam o mesmo caminho”, afirma o desembargador.

Fonte: TJMG