Jurimetria e o STF

Publicado em
Richterhammer und Tastatur.
Richterhammer und Tastatur. Rechtssicherheit im Internet. Webauktionen.

Fim de sessão, votos publicados e a rede mundial inundada de opiniões políticas e jurídicas sobre o assunto mais comentado da quinta-feira, 05 de abril de 2018: o julgamento do Habeas Corpus 152.752, impetrado pelo ex-presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva.

Dentre os muitos pontos de destaque e da grande quantidade de argumentos utilizados, a fundamentação parcial de um dos votos exarados chama particular atenção – o dito argumento empírico invocado pelo MM. Ministro Luiz Roberto Barroso para denegar a ordem requerida.

De fato, o contexto utilizado revela a adoção de uma prática típica da Gestão Jurídica, que pode ser entendida como a utilização e adaptação de conceitos e técnicas de gestão empresarial no âmbito do exercício da advocacia e da atividade jurisdicional, visando a melhora em indicadores de produtividade.

No caso, Sua Excelência designou para um trabalho de jurimetria – apuração estatística das decisões proferidas por um Tribunal em determinada matéria (especificamente em Recursos Extraordinário e Agravos em Recursos Extraordinários em HCs de matéria penal nos Supremo Tribunal Federal), profissionais renomados que compõem a sua equipe, a partir de números produzidos pelo Departamento de Gestão Estratégica do Supremo Tribunal Federal.

Ainda, dada a relevância da matéria e a aplicabilidade do estudo à tese apreciada, solicitou ao MM. Ministro Rogério Schietti, o mesmo esforço de análise com relação às decisões do Superior Tribunal de Justiça – realizado artesanalmente por suas equipes, segundo sua própria lauda, em um total de 94.651 decisões emanadas pelas Cortes Excepcionais.

A adoção deste prisma na apreciação de uma questão de alta repercussão exemplifica a relevância que o estudo e o emprego de práticas de gestão podem exercer no ambiente dos Tribunais.

No que se refere ao exercício da advocacia, estudo elaborado pela Análise Editorial, para o anuário Diretório Nacional da Advocacia, revela que a agilidade na prestação de informações aos clientes constitui a prática mais valorizada entre 171 líderes dos maiores departamentos jurídicos em âmbito nacional.

Cabe neste ponto o questionamento: como um advogado ou uma banca pode se posicionar, a fim de atribuir números, quantificar a sua atuação e estabelecer um melhor contato com os clientes?

A atividade de jurimetria constitui parte de um exercício de gerenciamento de processos, lato sensu, especialmente acerca do comportamento e influência de organismos externos, na prática da advocacia.

Ora, se o desempenho das funções e o êxito da advocacia dependem dos entendimentos dos tribunais, exarado nas decisões em processos judiciais, importa, portanto, o estudo desse fluxo e a compreensão das mutações que ocorrem nestes entendimentos, a fim de corrigir rumos, adequar peças processuais e fundamentar a reorganização e negociação de novos contratos.

A postura do MM. Ministro, em julgamento de elevado valor político e jurídico, revela a importância da Gestão Jurídica para o trabalho de magistrados e advogados, ressaltando um valor fundamental das organizações empresariais, perfeitamente aplicável aos órgãos públicos e escritórios da advocacia: a informação.

Ainda, tais características confirmam a relevância das práticas de gestão e do ofício exercido por entidades como a Associação Brasileira de Jurimetria, para o exercício da magistratura e da advocacia, revelando ao cenário jurídico nacional o valor que informação possui para juízes, jurisdicionados, advogados, escritórios e clientes.

 

 

Por Cristian Godinho

Fonte: https://www.lexmachinae.com/2018/04/17/jurimetria-stf/

 

 

COMPARTILHAR
VEJA TAMBÉM
Human Hands Thumbs Up Thumbs Down Sign Concept

O que é ODR - e quais as 7 vantagens que farão você (ou seu cliente) optar por ela

14cfba59-94f6-4724-9c7e-6828caadc8a2

Advogado, qual é o seu maior medo? - Abertura do AB2L Lawtech Experience 2022

businessman hand stop dominoes continuous toppled or risk with c

Uma alternativa para a resolução de conflitos

Correcting interface

Marketing jurídico: o que é e como fazer

Entrepreneur using digital tablet

Você está pronto para o mercado 4.0?

African American bank manager and a couple signing a contract in

Legal Ops: O que são e porque investir nesse setor?

Business people using internet

Afinal, o que é Web 3.0 e qual sua relação com o Metalaw?

News-LEX

Inteligência artificial e Jurimetria: como a tecnologia influencia no Direito?

EMPRESAS ALIADAS

Receba nossa Newsletter

Nossas novidades direto em sua caixa de entrada.