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Software is eating the world! Ou “os softwares estão comendo o mundo”, frase do famoso investidor Marc Andreessen, é um resumo da época em que estamos vivendo. Em meio ao aglomerado de seres humanos buscando encontrar um Pokémon na Time Square, bancos 100% virtuais e youtubers mirins – que em alguns casos faturam mais que jogadores de futebol –, estão os advogados e o Judiciário.
No entanto, uma questão parece ser a mais relevante: as LawTechs virão para ampliar ou diminuir a importância do advogado neste novo mundo? No mesmo momento em que a mídia expressa que Ross – inteligência artificial que utiliza o supercomputador Watson, da IBM – é o primeiro robô-advogado da história, algumas LawTechs despontam para lembrar que o advogado é, e sempre será, indispensável à administração da Justiça.
Exemplo disso é o Sem Processo (www.semprocesso.com.br). Criado por um grupo de advogados, programadores e designers, essa start up está revolucionando o setor jurídico, como o Uber e o Netflix têm feito nas suas áreas. O objetivo é viabilizar acordos rápidos entre advogados e empresas, em ações que envolvam Direito do Consumidor. Tudo começa quando o advogado prepara a petição, mas antes de partir para o litígio, insere-a na plataforma. Aí, a empresa analisa e decide se quer negociar um acordo.
A celebração de um acordo antecipadamente, evitando a judicialização, reduz os custos financeiros e atende de maneira mais eficiente também o consumidor. É uma solução que cedo ou tarde teria que ser criada, na medida que existe tecnologia disponível para tanto, e o STJ já decidiu que acordos extrajudiciais não precisam de homologação judicial.
Vale lembrar que, para uma grande empresa, um processo já chega à primeira audiência ao custo médio de R$ 18 mil. Isso considerando R$ 2 mil de gastos mensais com estrutura para acompanhá-lo, em cerca de 9 meses de espera que se seguem após o protocolo da ação. Ao final, nos abarrotados JECs, em que os processos chegam a levar um ano e meio, ganhando ou perdendo, o resultado é um só: prejuízo, inclusive para a imagem corporativa. Então, por que não tentar um acordo antes do processo ser protocolado na Justiça?
Por essa e outras soluções inteligentes, dentro dos próximos anos vamos observar um cenário de diminuição abrupta e constante das ações no Judiciário brasileiro. Dificilmente no Brasil será criado o novo Facebook, mas é factível supor que aqui surgirão modelos tecnológicos que vão mudar a forma como vivenciamos a advocacia. Afinal, o país é o primeiro do mundo em gasto percentual do seu PIB com o Judiciário, o que mais forma bacharéis de direito, um dos que conta com o maior número de advogados do planeta e onde se registram 100 milhões de ações na Justiça.
Daí o interesse do Founders Fund, fundo dentre os mais relevantes do Vale do Silício, que tem em seu portfólio empresas como Airbnb, Lyft (concorrente do Uber) e Spotify, em outra LawTech brasileira, a Jusbrasil (www.jusbrasil.com.br). Ela recebeu recentemente um aporte desse fundo que foi o primeiro investidor institucional da SpaceX, empresa do famoso Elon Musk, empreendedor que além da Tesla – famosa empresa de carros elétricos –, busca colonizar Marte. O sócio e imagem de destaque do Founders Fund é Peter Thiel, o grande investidor anjo do Facebook, eternizado no filme A Rede Social.
Voltando à área de Direito do Consumidor, estamos vivendo o clímax de um movimento que nunca fez o menor sentido. O custo que as empresas e o Estado têm para manter ações de valor irrisório, que fatalmente se encerram em acordos após o processo ser proposto, é absurdo. O custo total chega a bilhões de reais de contribuintes e acionistas que são desperdiçados em processos judicias que sequer deveriam ter sido protocolados nos Tribunais de Justiça.
Algumas grandes empresas de consumo já contratam os serviços de acompanhamento de distribuição. Assim, ficam sabendo da existência de um processo judicial antes de serem citadas, oportunizando desta forma um contato mesmo antes da audiência de conciliação. O problema é que em tais casos, em regra, já há a necessidade de contratação de advogado, e o custo Estatal do processo já passa a existir.
Dinâmicas como a do Sem Processo permitem que a empresa leia a petição inicial do advogado antes de o caso ser distribuído na Justiça, reduzindo esse custo a um valor marginal. Além disso, os advogados que já vêm fazendo uso da ferramenta estão dispostos ao acordo, o que facilita muito a interlocução. Tudo de forma muito rápida, direta e com um custo muito baixo. Do ponto de vista financeiro e de imagem, plataformas como o Sem Processo fazem todo o sentido.
* Bruno Feigelson, CEO do Sem Processo (start up jurídica que conecta advogados de consumidores e departamentos jurídicos das empresas para viabilizar acordos rápidos).
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