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Pouco explorada, a análise de dados tem potencial de revolucionar o mundo jurídico.
Data is the new oil. It’s valuable, but if unrefined it cannot really be used.
Clive Humby
A frase que compara o valor dos dados hoje com os do petróleo foi cunhada por um matemático britânico e repetida inúmeras vezes desde então. Ela tenta explicar a ascensão de modelos de negócio fundamentalmente baseados em informação. É o caso do Google, do Facebook, da Amazon e de tantas outras empresas de tecnologia.
O mais interessante é que consigo imaginar poucos setores da economia que se beneficiaram mais de dados do que o Direito, e mesmo assim essa discussão só chegou em nossa área há pouco tempo. Essa frase foi dita em 2006 e só muito tempo depois começamos a ver empresas se especializando em ciências de dados para o Direito.
Em 2008, quando o Jusbrasil dava seus primeiros passos para se tornar o que é hoje, mal havia uma mínima organização das jurisprudências dos tribunais, quanto mais ferramentas de coleta e organização de dados para grandes escritórios ou departamentos jurídicos.
Isso mesmo! Afinal, quem não gostaria de tomar melhores decisões acerca de estratégias de litígio, gestão de carteiras extensas de processos, posicionamentos majoritários de tribunais e mesmo de como precificar de maneira mais assertiva os seus serviços?
Existem ferramentas poderosas que se valem de dados para reinventar a prestação de serviços jurídicos e dar cada vez mais poder para os advogados conseguirem elevar o nível de suas performances. Hoje, grande parte das chamadas LegalTechs têm se voltado para a transformação dessa grande massa de dados em inteligência, e há quem diga que cientista de dados seria a profissão mais sexy do século 21.
Quando falamos da utilização de métodos estatísticos para o Direito, é comum nos depararmos com o termo jurimetria. Podemos classificar essa nova disciplina como a aplicação da ciência de dados para aprimorar tanto a prestação de serviços jurídicos quanto a própria elaboração de leis. Enquanto, em geral, o Direito se vale de uma ponderação de princípios e da interpretação das leis para ser aplicado, a jurimetria tenta romper com quaisquer casuísmos ou subjetividades a partir do estabelecimentos de parâmetros objetivos para a análise jurídica.
Se, por exemplo, um caso em que se discute a prisão em segunda instância pode ser visto como a ponderação entre o princípio da presunção de inocência e a efetividade da justiça, a jurimetria analisaria a quantidade de casos em que a prisão é revogada por instâncias superiores para trazer percentuais e números concretos para a discussão. Dessa forma, a discussão seria mais assertiva no sentido de informar as decisões com base em evidências que comprovem as conclusões finais.
Outra maneira de se utilizar dados no Direito é aprimorar as estratégias de negócio de clientes. Um banco com atuação nacional pode identificar um padrão de judicialização maior relacionada a algum de seus produtos em determinada parte do país e, por meio dessa análise, mudar a sua política de oferta ou de devolução desse produto para resolver a questão – ao invés de ter que arcar com a gestão de uma extensa carteira de processos e eventuais condenações.
Como falei no início do texto, a análise de dados para o Direito ainda é um assunto incipiente. Temos poucas LegalTechs que realmente têm entregado bons resultados nessa área. Ainda assim, vale dar uma olhada no radar da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) e em blogs especializados. O Brasil é o país que mais produz dados relacionados ao Poder Judiciário mas, como a segunda parte da frase de Humby explica, esses dados “precisam ser refinados para serem utilizados”.
O próprio Jusbrasil tem desenvolvido sua expertise de dados e já possui projetos interessantes acerca do tema. Há mais de dez anos temos coletado e organizado os dados públicos de processos e hoje já possuímos robôs que extraem esses dados de maneira automática de todos os tribunais do país – é assim que você consegue ter acesso às jurisprudências de primeira e segunda instância aqui no site, assim como receber alertas por palavras chave ou por números de processo!
Vou trabalhar essas aplicações em futuros artigos, mas adianto que quinta-feira, às 19h30, farei um webinar junto com o Celso de Faria Monteiro (Sócio do Tozzini Freire) sobre gestão de escritórios de advocacia e implementação de novas tecnologias. As vagas são limitadas e, se quiser participar da nossa conversa e garantir o seu lugar, é só clicar neste link e se inscrever gratuitamente.
Por: Márcio Manincor
Fonte: https://marciomanincor.jusbrasil.com.br/artigos/690592345/o-poder-de-um-juridico-orientado-a-dados
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