Pesquisar
Close this search box.

Venezuela começa a regular e tributar remessas com criptomoedas

Publicado em
bitcoin-495995_960_720

O governo venezuelano começou a regular as remessas com criptomoedas. O regulador estabeleceu um limite mensal e estará coletando comissões de até 15% do valor da transação. Além disso, novos detalhes de seu registro abrangente de provedores de serviços de criptoativos foram anunciados, conforme mostra o artigo publicado pelo site Bitcoin.com.

A Superintendência Nacional de Criptoativos e Atividades Relacionadas (Sunacrip), regulador de todas as atividades de criptomoedas na Venezuela, anunciou na última sexta-feira, 08 de fevereiro, que o novo regulamento para remessas usando criptomoedas entrou em vigor. O decreto que promulga este regulamento foi publicado no Diário Oficial do país nº 41.581.

O decreto estabelece “os requisitos e procedimentos para o envio e recebimento de remessas em criptoativos para pessoas físicas no território da República Bolivariana da Venezuela”, explicou a Sunacrip.

De acordo com o decreto:

“O REMETENTE DAS REMESSAS REFERIDAS NESTA DECISÃO É OBRIGADO A PAGAR UMA COMISSÃO FINANCEIRA EM FAVOR DA SUNACRIP ATÉ UM MONTANTE MÁXIMO DE 15% CALCULADO SOBRE O TOTAL DA REMESSA.”

A comissão mínima cobrada pela Sunacrip é “equivalente a 0,25 euros (US$$0,28) por transação”, diz o diário.

De acordo com o texto do regulamento, a Sunacrip agora tem o poder de estabelecer os limites das remessas, definir valores de criptomoedas em bolívares soberanos, especificar tarifas e solicitar dados dos emissores e receptores envolvidos nas transações, informou o canal de notícias local Criptonoticias.

O limite mensal para o envio de remessas é equivalente a 10 Petros (PTR), criptomoeda nacional da Venezuela que o governo afirma ser um criptoativo respaldada por petróleo, ouro, diamantes e outros recursos naturais.

“ESSE LIMITE SE TRADUZ EM US$600 POR MÊS, DE ACORDO COM A COTAÇÃO DEFINIDA PARA O PTR. QUALQUER VALOR QUE EXCEDA ESSE LIMITE EXIGIRÁ O ENDOSSO DA SUNACRIP, QUE AUTORIZARÁ ATÉ UM MÁXIMO DE 50 PTR (US$3.000).”

Após o anúncio da Sunacrip, algumas pessoas foram ao Twitter para expressar suas opiniões sobre as novas regras. Um usuário comentou que essas regras são “a coisa mais absurda que já viu”. Outro usuário tuitou:

“UM QUADRO REGULATÓRIO ABSURDO. EM VEZ DE PROMOVER A ADOÇÃO DE CRIPTOATIVOS, ELES ESTÃO TENTANDO CENTRALIZAR ALGO QUE SEU FUNDAMENTO É O OPOSTO.”

COMPARTILHAR
VEJA TAMBÉM
SITE

INFORME AB2L | 2024

#02 06/24 Encontro com Luis Henrique Ramos, Gerente Jurídico Sênior da C&A Brasil, sobre Carreira Corporativa no Direito
Lorena Lage e Robert Oliveira, sócios e cofundadores da L&O Advogados

L&O Advogados cresce 110% com preventivo jurídico no mercado de startups e inovação

Publicação Original, SEGS.com.br. Fundado por Lorena Lage e Robert Oliveira, escritório teve apenas duas ações judiciais em curso
Imagem

Especialista destaca a importância da tecnologia nas Operações Jurídicas na era digital

Allana Martins Vasconcelos Valsechi, Gerente de Operações Jurídicas e Analytics da Legal Insights, discute a evolução do setor e enfatiza a colaboração interdisciplinar e o planejamento estratégico.
SOS RS APP

SOS RS: Inovação e Solidariedade no Rio Grande do Sul

Em entrevista exclusiva para a CNN Brasil, o engenheiro Pedro Oliveira revelou como a plataforma SOS RS está
EMPRESAS ALIADAS E MANTENEDORAS

Receba nossa Newsletter

Nossas novidades direto em sua caixa de entrada.