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Elis, Victor, Clara, Hércules. Os novos servidores do Judiciário brasileiro não têm rosto ou sobrenome, mas estão revolucionando a área, acelerando processos que estavam lentos ou parados. Estamos falando de robôs —na verdade programas com inteligência artificial— que trabalham 24 horas por dia e tiram do ser humano tarefas repetitivas ou de conferir documentos.
O país já está repleto de robôs burocratas. No TJ (Tribunal de Justiça) de Pernambuco, por exemplo, a servidora digital é a Elis, que iniciou os trabalhos no ano passado. Na primeira etapa, encerrada no primeiro semestre de 2019, ela analisou 69.351 processos em 15 dias. Para entender o poder disso, o trabalho seria feito 11 servidores durante um ano e meio.
“Ela analisa cada petição inicial que entra e já faz uma triagem inicial; e daí prepara uma decisão modelo para dar encaminhamento àquilo. Ela simplesmente elimina o gargalo que existia de quase um ano de análise desses casos”, diz Bráulio Gusmão, juiz do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) responsável pela tecnologia do órgão.
No STF (Supremo Tribunal Federal), o robô foi batizado de Victor. Ele foi desenvolvido em parceria com a UnB (Universidade de Brasília). Ele converte imagens em textos, localiza documentos no acervo, separa e classifica peças processuais e identifica temas de repercussão geral de maior incidência na Corte.
Em Minas Gerais, o TJ lançou a plataforma Radar, que já tem mais de 5,5 milhões de processos, que permitem ao magistrado verificar casos repetitivos, agrupá-los e julgá-los conjuntamente.
No Rio Grande do Norte, foram produzidos Poti, Clara e Jerimum. Poti executa bloqueios e desbloqueios de contas e emite certidões relacionadas ao Bacenjud (sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e demais bancos para agilizar a solicitação de informações). Já Clara e Jerimum estão em fases de teste; a primeira deve ler documentos e recomendar tarefas que serão aprovadas por um servidor, e o segundo vai categorizar e rotular processos.
Já o Sinapse, do TJ de Rondônia, é capaz de otimizar a realização de tarefas repetitivas e garantir maior segurança jurídica.
O professor Krerley Oliveira, coordenador do Laboratório de Estatística de Ciências dos Dados da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), afirma que a matemática pode ser a chave para agilizar tarefas do judiciário. Oliveira é um dos criadores do Hércules —software da 15ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal do TJ de Alagoas.
“Usamos a inteligência artificial para evitar que um servidor realize tarefas repetitivas, como classificar se um documento é um pedido de bloqueio de bens, citação de um envolvido, suspensão do processo etc”, diz.
“No futuro, automatizando boa parte do fluxo processual, liberamos as pessoas para pensar nos problemas realmente complexos. Por exemplo: uma determinada vara recebe em um mês 60 mil solicitações para serem tratadas por 20 pessoas”, completa Oliveira.
O diretor adjunto de Tecnologia da Informação do TJ-AL, José Baptista, afirma diz que Hércules cuidará de todo o Judiciário do estado em breve. Graças à automação, a vara com mais processos do estado conseguiu proferir 110 mil decisões ou sentenças em 2019.
“Isso só é possível automatizando algumas etapas da tramitação processual, como a juntada de documentos, intimação, citação, envio ao MP [Ministério Público], Defensoria, etc. Não existe o ‘tempo morto’ do processo; os robôs fazem as tarefas de forma automática 24 horas, sete dias por semana”, afirma Baptista.
A avanço no uso da tecnologia é algo que o CNJ vem buscando. Para isso, o conselho criou uma plataforma para trocar experiências na área.
Segundo Bráulio Gusmão, a Justiça enxerga dois potenciais com IA: automação e apoio a decisões. “Por um lado, conseguimos acelerar atos repetitivos, que são muitos. Por outro, você consegue entregar aos magistrados mais elementos, com mais rapidez, para que ele possa tomar uma decisão baseado em precedentes, em demandas repetitivas”, explica.
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