Rússia publica projeto de lei sobre a regulamentação das criptomoedas

Publicado em
Rússia publica projeto de lei sobre a regulamentação das criptomoedas

O ministério russo das finanças publicou um projeto de lei sobre a regulamentação das criptomoedas, que entre outras coisas, define que separa, criptomoedas, tokens, mineração e ICO.

De acordo com o projeto de lei, a mineração de criptomoedas é definida como uma atividade empreendedora. Criptomoedas e tokens são considerados tipos de ativos financeiros digitais e contratos inteligentes sob a forma de um contrato em formato eletrônico.

As novas regras exigem que as exchanges devem ser registradas como entidades legais e terão que cumprir as leis federais “No mercado de valores mobiliários” e “Em negociações organizadas”.

Além disso, os organizadores de ICOs devem divulgar informações sobre os beneficiários, a localização do emissor, as informações sobre o validador, as pessoas que realizam atividades de custódia, os direitos dos titulares dos tokens e a ordem de sua implementação, o preço do token e a data de início dos contratos para a aquisição de tokens.

Os tokens podem ser emitidos por entidades legais ou empresários individuais para atrair financiamento. Um token de um determinado tipo pode ter apenas um emissor. Investidores não verificados podem comprar tokens dentro dos limites, não superior a 50 mil rublos.

 

Por Diego Marques

Fonte: https://guiadobitcoin.com.br/russia-publica-projeto-de-lei-sobre-regulamentacao-das-criptomoedas/

COMPARTILHAR
VEJA TAMBÉM
Área jurídica busca reduzir defasagem no meio virtual

Área jurídica busca reduzir defasagem no meio virtual

Profissionais passam por uma reciclagem para atender às novas demandas
Mais de 30% dos fundadores de startups brasileiras já empreenderam

Mais de 30% dos fundadores de startups brasileiras já empreenderam

Levantamento realizado pela Distrito e a Maya Capital também constatou que 66,8% dos empreendedores já estavam inseridos no ecossistema.
‘Estar na lista das 100 Startups to Watch ajudou a Incentiv.me a captar R$ 10 milhões’

‘Estar na lista das 100 Startups to Watch ajudou a Incentiv.me a captar R$ 10 milhões’

Cofundadora da startup, que é associada AB2L, diz que visibilidade tem sido fundamental para o crescimento da empresa. A edição deste ano está com inscrições abertas.
O poder da animação 3D na área jurídica

O poder da animação 3D na área jurídica

Impulsionado nos dois últimos anos no Brasil, o uso de animação 3D na área jurídica pode oferecer alternativas para solucionar pontos problemáticos na comunicação com juízes e jurados
EMPRESAS ALIADAS

Receba nossa Newsletter

Nossas novidades direto em sua caixa de entrada.