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Questões sobre suspensão de contratos de trabalho, direitos de funcionários do grupo de risco e desligamentos foram as principais dúvidas durante a pandemia
Desde meados de março, quando o número de contaminados pelo novo coronavírus avançou no Brasil e obrigou diversas empresas a baixarem as portas, começaram a surgir as primeiras histórias de pessoas que perderam o emprego devido a pandemia. De acordo com dados da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), cerca de 350.000 postos de trabalho do setor foram fechados até o início de abril.
Em paralelo, a publicação de uma série de medidas provisórias visando conter as demissões em massa também mexeu com a rotina de quem está empregado. Corte de salário e jornada de até 70%, suspensão de contrato de trabalho e possibilidade de acordos individuais entre empregados e empregadores foram algumas das mudanças que as MPs 936 e 927 trouxeram, por exemplo.
Diante deste contexto, o direito trabalhista foi uma das áreas que viu sua demanda aumentar durante a pandemia. De acordo com plataforma Dubbio, que esclarece dúvidas jurídicas e conecta pessoas a advogados gratuitamente, as buscas relacionadas aos direitos do trabalhador aumentaram 50% desde o início da crise sanitária.
“Estou grávida de 4 meses e tive meu contrato de trabalho suspenso por conta do coronavírus. Porém, a empresa também cancelou meu plano de saúde e, por isso, não consegui continuar o pré-natal. A suspensão do benefício está prevista na MP 936 ou posso acionar a justiça?”
“Devido a pandemia do Covid-19 todas as atividades comerciais foram suspensas em meu município antes que o último período de trabalho completasse trintas dias. A empresa no qual trabalho quer pagar apenas 25 dias e computar o restante em férias. É permitido?”
Estes foram alguns exemplos de questionamentos enviados à plataforma durante o último mês. Dúvidas sobre diretos de trabalhadores do grupo de risco, desligamento de funcionários em atividades suspensas e até perguntas sobre o auxílio emergencial também foram alguns dos temas recorrentes no site desde o começo do isolamento.
“A Dubbio é uma maneira bem simplificada e rápida para ter o primeiro contato com um advogado, principalmente, neste momento que o país está enfrentando, no qual as pessoas estão com dúvidas em relação a diversos direitos”, diz Tomaz Chaves, fundador da Dubbio.
Criada em 2016 pelo advogado Tomaz Chaves, a Dubbio disponibiliza conteúdo sobre direito com uma linguagem simplificada. Além de tirar dúvidas, é possível enviar mensagens para advogados especialistas na área em que deseja obter apoio. Tudo de forma gratuita.
“A constatação de que a falta de acesso às informações legais impede os cidadãos de acessar à justiça sempre me incomodou. Por isso, decidi criar uma plataforma gratuita, para ajudar as pessoas com conhecimento jurídico e facilitar a comunicação dos cidadãos com advogados”, afirma Tomaz.
Com mais de 100 mil acessos mensais, a Dubbio já foi visitada por quatro milhões de pessoas e conta com uma base de mais de 150.000 advogados cadastrados. O site reúne informações jurídicas que vão desde temas como renegociações de contratos, divórcio, questões trabalhistas, até os mais variados assuntos do direito.
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