A AB2L iniciou suas atividades em 2017 e, desde então, escreve os capítulos de uma história que tem muito para contar sobre o ecossistema de tecnologia jurídica.
Conheça nossas associadas.
Programas para educar o mercado, fomentar o ecossistema e participar ativamente do processo de regulamentação brasileiro entre direito e tecnologia.
Capítulos regionais/locais exclusivos para associados e grupos abertos ao público em geral.
Mais de 300 horas de conteúdo educacional focado no ecossistema jurídico e tecnológico.
Exclusivo para associados.
Um novo projeto de lei enviado ao Senado do Arizona, se aprovado, permitirá que os cidadãos paguem seus impostos utilizando Bitcoin ou outras criptomoedas.
Os registros públicos mostram que o projeto – introduzido pelo senador Warren Petersen e co-criado por outros três legisladores – foi encaminhado para o Comitê de Regras do Senado do Arizona, em 9 de janeiro, e agora aguarda deliberações.
De acordo com o texto, a medida permitiria a existência de um “portal de pagamento, utilizando Bitcoinou outras moedas digitais. O programa sugerido se baseia no sistema peer-to-peer”, para pagar “impostos e quaisquer juros e multas” devidos ao governo estadual.
De acordo com o projeto “o Departamento [de Receita] deve converter os pagamentos de criptomoedas em dólares americanos – levando em conta a taxa vigente – no prazo de 24 horas após o recebimento, e o montante deve ser creditado na conta do contribuinte com o valor convertido em dólar”.
Se a medida ganhará força no senado do Arizona, só o futuro dirá. Um esforço similar foi realizado em Nova Hampshire em 2016, mas as preocupações expressas por alguns legisladores estaduais – principalmente por causa da alta volatilidade do preço do Bitcoin – acabaram por levar à derrubada do projeto.
Por outro lado, os legisladores do Arizona já caminharam para aprovar leis relacionadas à tecnologia, no passado. No último outono, o senado finalizou um projeto de lei que reconhece a validade do blockchain e de contratos inteligentes. A medida de lei foi assinada pelo governador Doug Ducey, em marco do ano passado.
Por Camila Marinho
Fonte: Coindesk
Nossas novidades direto em sua caixa de entrada.