Disciplina pioneira capacita alunos em programação para prática jurídica e empreendedorismo

A atividade complementar da graduação da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) “Programação para Advogadxs”, encerrou recentemente sua edição de 2018 com as apresentações dos projetos finais. Pioneira no país, a disciplina, criada em 2013, tem como finalidade estimular os alunos a aplicarem no mundo jurídico habilidades de programação.

Durante o semestre, os alunos são apresentados à linguagem Python e MySQL e, através de exercícios, aprendem a utilizar essas habilidades em situações práticas. Um exemplo é um software de produção de petições em massa, programado pelos alunos. O objetivo da atividade é capacitar os estudantes de Direito em programação para que possam atuar em áreas nascentes da advocacia na área de regulação de tecnologia, estar preparados para a advocacia do futuro e empreender criando novos serviços jurídicos.

No dia 29 de novembro ocorreram as apresentações dos projetos finais dos alunos. O trabalho final consiste em uma apresentação de um pitch de uma nova startup para o mercado jurídico. Esse ano, pela primeira vez, a atividade teve quase 30 alunos, o que demonstra o crescente interesse dos alunos de direito por tecnologia e o sucesso da iniciativa inovadora. Os projetos foram apresentados para uma banca formada por especialistas em LawTechs e pioneiros do mercado de tecnologia jurídica. Outra novidade foi a abertura do evento ao público em geral.

“Esta iniciativa do professor Ivar é sensacional e ratifica a pioneirismo da FGV Direito Rio no segmento de startups e inovação. Foi incrível ver o hall do 9° andar lotado para as apresentações e é gratificante saber que alguns desses grupos querem transformar seus projetos em startups efetivamente. De fato, alguns já me procuraram para participarem da CMenT – Clínica de Mentoria em Tecnologia e Inovação, projeto de apoio gratuito à startups e empreendedores do FGVnest que começará a rodar no início de 2019”, comenta o professor Caio Ramalho, coordenador do FGVnest, que apoiou o evento. Também apoiaram a Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) e o Laboratório de Assesoria Jurídica a Novas Tecnologias (Lajunt).

Entre os cinco pitchs apresentados, a banca escolheu como vencedora a LawTech “Pype”, que propõe o uso de blockchain para tornar mais rápidas e menos custosas transferências de valores determinadas pelo Judiciário. O projeto foi criado pelos alunos Beatriz Villa, Egmon Henrique, Guilherme Magalhães, João Pedro Hennings, Juliana Delfino e Saulo Rocha. O Laboratório de Assessoria Jurídica a Novas Tecnologias (Lajunt) ofereceu como prêmio para a LawTech vencedora seis meses de assessoria jurídica completa. A aluna Juliana Delfino afirma que “além do raciocínio jurídico, aprendemos a adotar uma postura mais empreendedora, criativa e resiliente, tudo isso em meio a um trabalho em grupo. Pensar fora da caixa, com um olhar analítico para o Brasil, com a intenção de mudar as regras do jogo. Isso resume bem a nossa história com a disciplina Programação para Advogadxs”.

A atividade busca todos os anos trazer pessoas com backgrounds diversos e de áreas diferentes do mercado e academia para compor a banca. Esse ano, estiveram presentes: Moises Swirski, Fundador e Sócio Executivo da MSW Capital, Gestor do Fundo Brasil Aceleradora de Startups e Cofundador, Diretor Geral e Professor da COPPEAD/UFRJ; Betânia Pontelo, Coordenadora de incubação na abeLLha, uma incubadora de negócios de impacto no Rio de janeiro; Leonardo Toco, Diretor de Operações da AB2L, Sócio-Diretor da LDSoft, uma empresa líder na área de soluções de tecnologia para a área de Propriedade Intelectual e Jurídica; e Carla Pacheco Ferreira, Doutora em Engenharia de Defesa pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e vencedora do desafio “Startups FGV & IME: Pitch para investidores” realizado em 2017 com a startup Botmark.

A disciplina é ministrada pelo professor da FGV Direito Rio e líder do Núcleo de Ciência de Dados Jurídicos, Ivar A. Hartmann e pelo engenheiro-líder do Núcleo, Fernando Correia Jr. Para Fernando, “é gratificante ver o resultado do esforço desses alunos que em tão pouco tempo conseguiram apresentar propostas consistentes e coerentes com aquilo que a sociedade demanda. Como um dos professores da disciplina, a recompensa maior é saber que conseguimos expandir um pouco do horizonte desses alunos para além daquilo que é tradicionalmente esperado de um aluno do Direito”.

Sobre ATC de “Programação para Advogados”

É ministrada desde 2013, fazendo da FGV Direito Rio a primeira escola de Direito do país a oferecer disciplina de programação. Recentemente, a iniciativa tem sido replicada em faculdades brasileiras e estrangeiras, inclusive com a adoção do mesmo nome. A PUC-Rio tem a disciplina intitulada “Programação para Advogados” e a Harvard Law School tem a “Programming for Lawyers”, ambas iniciadas em 2017.