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Crimes ambientais em terras públicas são foco da maratona de inovação do LIODS CNJ

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Crimes ambientais em terras públicas são foco da maratona de inovação do LIODS CNJ

Relatos de crimes de invasão de florestas públicas ou de terras indígenas, identificação de terras públicas onde tenham ocorrido crimes ambientais e a criação de um sistema público único de consulta de matrícula e averbações dessas terras permeiam os desafios da 1ª Hacka LIODS CNJ, marcada para os dias 28, 29 de 30 de maio. A maratona de inovação é organizada pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a empresa Judiciário Exponencial, para desenvolver melhorias ou soluções da Justiça para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especificamente os ODS 13 e 15.

A expectativa é que o evento atraia pessoas com conhecimentos nas áreas de ciência de dados, programação e desenvolvimento, direito, negócios, economia, administração pública, marketing, design e engenharia para responder aos três desafios apresentados. Eles giram em torno do ODS 13, que trata da ação contra a mudança global do clima, que busca tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos.

Já o ODS 15 trata sobre a vida terrestre e tem como meta proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda. O CNJ incorporou a Agenda 2030 na Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o biênio 2021-2026, por meio da aprovação da Resolução CNJ 325/2020.

Equipes do CNJ, empresas contratadas pelo CNJ e empresas parceiras/patrocinadoras do evento também poderão se inscrever, mas não participarão da premiação. Em formato 100% digital, a iniciativa vai utilizar a plataforma de Desafios e Experiências Exponenciais do Judiciário Exponencial (JeDEX2), e da plataforma de comunicação denominada Discord.

Desafios

Os participantes terão que escolher um entre três desafios que envolvem a inteligência artificial e a tecnologia de registro de dados descentralizados compartilhados com segurança blockchain para contribuir com a proteção ao meio ambiente. Um dos desafios é desenvolver iniciativa para melhorar o canal de comunicação da sociedade com o Judiciário (via judicial ou extrajudicial) e relatar a análise quantitativa ou qualitativa da possível existência de crimes ambientais de invasão de florestas públicas ou de terras indígenas nos municípios, por hectares, como reclamação pré-processual ou como ata notarial.

Outro desafio apresentado é desenvolver meios para que o Poder Judiciário disponibilize seus dados, de forma estruturada ou não estruturada, para a construção de soluções tecnológicas capazes de mostrar o número único de processo relacionado à terra pública onde ocorreu o incêndio, desmatamento, degradação, mineração, existência de gado, plantação, trabalho infantil e trabalho análogo ao de escravo.

A outra frente de trabalho será aberta para a criação de um sistema público único (SireneExtrajud) de consulta do inteiro teor da matrícula no Registro de Imóveis e respectivas averbações de terras públicas identificadas no SireneJud, inclusive com averbações sobre a existência do número único dos processos judicializados ou dos processos administrativos.

Programação

O 1° Hacka Liods CNJ será precedido do evento on-line “Como a tecnologia pode contribuir para a proteção das florestas – ODS 13 e 15”, no dia 27 de maio, às 19h, no canal do Judiciário Exponencial no YouTube. Nele, serão detalhados os desafios e apresentadas as ferramentas disponíveis, além de conteúdos de suporte aos participantes da maratona.

Também são parte da programação o Webinar sobre Desafios, a sessão de mentorias e dinâmicas de interação entre os participantes, além de lives de diferentes temas. Ao final dos desafios, as equipes apresentarão seus projetos. Os ganhadores serão divulgados no dia 3 de junho.

Hackathons

A origem do nome vem de “hack” (programar) e “marathon” (maratona). Durante o evento, as pessoas se reúnem em grupos e trabalham para idealizar, desenvolver e apresentar projetos e soluções que podem melhorar o dia a dia de organizações e pessoas.

Para os participantes, o hackathon é uma oportunidade de colocar conhecimentos em prática em prol da inovação e de mostrar talento e potencial, bem como aprender novas habilidades e construir novos relacionamentos com pessoas do Brasil inteiro em torno do desenvolvimento de soluções para desafios de instituições reais.

No primeiro hackathon do LIODS CNJ, também é dada a oportunidade de participação de empresas e instituições que queiram fortalecer o ecossistema de inovação no Brasil e para a melhoria dos serviços do Poder Judiciário. Para isso, elas são convidadas a dar apoio institucional e aumentar a divulgação do 1º Hacka Liods CNJ nas redes de contato, intranet e internet. Em contrapartida, o Hacka Liods fará a divulgação de logomarca da organização nas comunicações do evento, inclusive nas redes sociais.

Fonte: Portal CNJ

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