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A Câmara dos Deputados realizará audiência pública com o objetivo de discutir os “efeitos das novas tecnologias, Blockchain e Criptomoedas, como tendências de pagamentos”. A audiência terá a presença dos seguintes convidados: Alex Buelau, Físico, Engenheiro, CEO e Co-fundador do Coinschedule.com; Amanda Lima, Advogada e Consultora para o mercado de Criptomoedas e Blockchain; Rodrigo Caldas de Carvalho Borges, Advogado e Presidente da Comissão de Empreendedorismo e Startups da OAB Pinheiros; e Emília Campos, Advogada Especializada em Direito Empresarial, especialmente em Contratos, Propriedade Intelectual e Direito Digital.
O requerimento para participação foi realizado pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD GO), para debater aspectos pertinentes ao Marco Regulatório da Economia Colaborativa, mais especificamente sobre o projeto de lei nº 2.303/15.
A Associação Brasileira de LawTechs e LegalTechs (AB2L) estará representada por Amanda Lima, que é membro do Comitê de Blockchain da AB2L. O objetivo é contribuir no entendimento de quais medidas pertinentes ao compliance os modelos de negócios com escopo nesse novo mercado de criptomoedas devem estar submetidos no projeto de lei em debate, mas de uma forma que esses negócios possam permanecer sadios, com transparência e responsabilidade jurídica perante ao consumidor.
“Ao ingressar na AB2L, o Presidente da associação Bruno Feigelson, sabendo do meu envolvimento como consultora para o mercado de blockchain e cryptos, abriu um comitê específico, que desde então faço parte, para debater sobre o assunto, .”
Amanda lima lembra que foi conversando sobre o tema, que pôde conhecer o Presidente da Comissão de Empreendedorismo Criativo e Startups da OAB Pinheiros, Rodrigo Borges, que também foi requerido pelo Deputado para participar da referida audiência pública e de cuja comissão, Amanda é colaboradora.
A audiência, data a confirmar, será em 2018.
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