Lucros com bitcoin não são tributados em Portugal

Os lucros ou mais-valias obtidos com a venda de criptomoedas, como a bitcoin, não estão sujeitos a tributação em Portugal, a não ser quando o investimento nestas moedas virtuais se trate de uma atividade profissional. A informação é avançada, este domingo, pelo DN/Dinheiro Vivo, que cita fonte do Ministério das Finanças.

“A venda de bitcoins não é tributável em IRS face ao ordenamento fiscal português, designadamente no âmbito da categoria E – capitais – ou G – mais-valias”, indica ao DN/Dinheiro Vivo fonte oficial do ministério. Estes lucros ou mais-valias só serão tributados em sede de IRS “quando, pela sua habitualidade”, o investimento em bitcoins “constitua uma atividade profissional ou empresarial do contribuinte, caso em que será tributado na categoria B”, indica a mesma fonte.

Já no que toca ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos bens e serviços comprados com criptomoedas, há tributação. “De acordo com informação da Autoridade Tributária, os produtos comprados com bitcoins pagam IVA“, aponta fonte das Finanças.

Apesar das regras, a questão não é clara para quem investe em bitcoins. Ao DN/Dinheiro Vivo, um investidor de outra criptomoeda, a monero, refere que “em Portugal há um vazio legal” sobre a declaração das mais-valias obtidas com estes investimentos. “Como é que se conclui se se trata de um investimento ou de uma atividade profissional?”, questiona.

Outro investidor, que diz viver da compra e venda de bitcoins, opta por declarar os lucros ganhos com essa atividade para “não ter problemas no futuro”.