Mais de mil advogados estiveram presentes no evento da Startse para debater o uso de tecnologia no mercado jurídico. Ainda assim, acredito que estamos vivendo apenas o início da onda das Lawtechs no Brasil. Minha percepção é de que esse movimento tende a ganhar grande intensidade no ano de 2018. Ou seja, ainda estamos observando o começo da curva. Ainda assim, algumas questões repetidas parecem surgir com grande recorrência no meu entorno. Como forma de contribuir com o debate, passo a apresentar minha visão a respeito das dúvidas (trata-se de análise subjetiva que pode estar completamente equivocada).
1. A advocacia irá acabar?
Apesar do sensacionalismo que permeia o tema. Tenho absoluta certeza que a advocacia não irá acabar. A maior parte dos produtos das empresas denominadas de Lawtechs são direcionados para advogados de departamentos jurídicos, escritórios e/ou advogados individuais. Desta forma, trata-se de um grande equívoco acreditar que as Lawtechs vieram para disputar mercado com advogados. Muito pelo contrário, a ideia é dar mais eficiência para advogados, escritórios e departamentos jurídicos.
2. Como a OAB vai reagir ao fenômeno das Lawtechs?
A OAB é uma entidade abrangente e que representa posicionamentos dos seus diversos integrantes. Penso que é muito temerário supor que a OAB possa ser personificada em uma única opinião. Da mesma maneira que alguns se opuseram a troca da máquina de escrever pelo computador ou discordaram do uso de e-mails por advogados, certamente tendências mais conservadoras podem existir. No entanto, de maneira geral, meu sentimento é que a maior parte dos advogados que integram quadros na OAB estão bastante entusiasmados com o fenômeno das Lawtechs.
Grande leva de profissionais (eleitores e formadores de opinião das próximas eleições) são jovens e entusiastas de tecnologia. Desta forma, vivemos uma oportunidade história, – bem observada por algumas lideranças –, de conectar a instituição com o atual mercado.
Isso não significa dizer que o respeito ao Estatuto e demais normas deva ser deixado de lado. Em verdade, a OAB deverá manter sua postura de zelar pelos ditames legais. Assim, empreendedores de Lawtechs devem cumprir com o que está disposto na legislação em vigor. Debates com o objetivo de oxigenar as normas existentes podem ocorrer e serão relevantes, mas é fundamental o respeito pleno ao ordenamento jurídico pátrio.
3. Quais categorias de produtos estão sendo mais adotadas pelo mercado?
Muita coisa boa está disponível no mercado! Em que pese a existência de muitos produtos interessantes, listo apenas três categorias que entendo (não como Presidente da AB2L, mas como indivíduo que vivencia o mercado) estarem em alta nesse momento e devem crescer exponencialmente no ano de 2018. São elas:
Automação de documentos: Vejo que as empresas que estão atuando neste segmento estão ganhando grande aderência no mercado. Existe um oceano azul a ser conquistado, mas progressivamente ele irá ser dominado por Lawtechs que já contam com softwares de alta qualidade.
Jurimetria: O uso de plataformas de jurimetria tem a potencialidade de mudar radicalmente a forma de se advogar no Brasil. Produtos interessantes já se encontram no mercado e há uma tendência grande de melhoria dos mesmos. Certamente é um caminho sem retorno e o início de uma advocacia científica e fundada em números.
ODR (Plataformas de Acordo): Aqui posso falar como alguém que está vivenciando a questão dia e noite. Os números de advogados inscritos, números de petições inseridas, empresas aderentes e acordos celebrados vem crescendo exponencialmente no Sem Processo (semprocesso.com.br). Eu e o time temos a impressão clara de que a revolução da forma de resolver conflitos no Brasil já se iniciou. O gráfico abaixo ajuda a demonstrar a diminuição de recursos no país:
4. O mercado jurídico está sendo alterado?
Tenho repetido com alguma frequência minha percepção de que a revolução vivenciada no mercado jurídico é de caráter cultural. A tecnologia só impulsiona determinados comportamentos. No entanto, tenho a plena convicção de que o mercado jurídico tradicional está sendo impactado interna e externamente pelo uso de tecnologia. A realidade cultural do século XXI está chegando nos ambientes jurídicos. Maior igualdade de gênero, racial e liberdade sexual são alguns dos temas relevantes.
Por: Bruno Feigelson
