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Planejamento Sucessório Patrimonial

Planejamento Sucessório Patrimonial
ter

9

maio 2023
08:00
Evento Online
Realizado por Resultato
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RESULTATO Planejamento_Patrimonial

Acontecerá nos meses de maio e junho o Curso Online sobre Planejamento Sucessório e Patrimonial, durante 06 (seis) encontros, que será ministrado pelas Professoras e Advogadas Ana Claudia Redecker, Fernanda Rabello e Renata Von Mühlen.
O curso acontecerá na Plataforma ZOOM e as aulas ficarão disponíveis por durante 6 (seis) meses.

Datas dos encontros online em 3as feiras
• 09, 16, 23 e 30 de maio
• 06, 13 de junho

Público-alvo: Empresários, administradores e gestores de empresas familiares, advogados, Contadores, Economistas, consultores, auditores e demais interessados no assunto.

Temas que serão abordados

09 de maio /2023- 3ª feira – 1ª aula

Introdução sobre o planejamento sucessório e patrimonial e Holding

Professora Ana Redecker

● Razões para desenvolver o planejamento.

● Tabus que envolvem o planejamento.

● Etapas: introdutória (reuniões de esclarecimentos) – diagnóstico (relatório técnico) – processo de legalização.

● Sucessão Familiar X Sucessão Empresarial – principais aspectos.

● Origem e Definição de Holding.

Espécies:

(a) Holding pura;

(b) Holding mista;

(c) Holding patrimonial;

(d) Vantagens da Constituição de uma holding.

● Do risco patrimonial existente aos bens dos sócios:

(a) responsabilização e/ou exposição a riscos de diversas naturezas e

(b) desconsideração da personalidade jurídica.

16 de maio /2023- 3ª feira – 2ª aula

Os Regimes de Bens e suas Implicações na Sucessão Familiar (Fernanda Rabello)

Professora Fernanda Rabello

● Regime de Bens.

● Pacto Antenupcial e Contrato de Convivência.

● Regime de Comunhão Parcial.

● Regime de Comunhão Universal.

● Regime de Separação (convencional x obrigatória).

● Alteração do Regime de Bens (Procedimento).

● União Estável.

● Direito Real de Habitação do Cônjuge Sobrevivente.

● Bem de Família.

23 de maio /2023- 3ª feira – 3ª aula

Instrumentos de Planejamento

Professora Fernanda Rabello

● Testamento

● Doação

● Usufruto

● A instituição de cláusulas restritivas de direitos

(a) Incomunicabilidade

(b) Impenhorabilidade

(c) Inalienabilidade

(d) Usufruto

(e) Reversão

● Formalidades para constituição das cláusulas restritivas

● seguro de vida

● previdência privada

30 de maio /2023- 3ª feira – 4ª aula

Tipo societário ideal, Governança Societária e Corporativa

Professora Ana Redecker

● Sociedade Limitada:

(a) integralização de capital;

(b) quotas ordinárias e preferenciais;

(c) administração;

(d) conselho consultivo ou de administração;

● Sociedade Anônima:

(a) integralização de capital;

(b) ações ordinárias e preferenciais;

(c) administração;

(d) conselho consultivo ou de administração;

● Quadro Comparativo S/A x LTDA

● Governança Societária e Corporativa:

(a) Principais instrumentos contratuais/estatutárias utilizadas no planejamento sucessório;

(b) Acordos de quotistas e acionistas – validade e formalidades;

(c) Acordo ou Protocolo Familiar – regramentos e disposições aplicáveis.

06 de junho /2023- 3ª feira – 5ª aula

Aspectos tributários

Professora Renata von Mühlen

● Competência tributária

● Impostos sobre Heranças e Doações

● Impostos sobre Grandes Fortunas

● Imposto de Transmissão Causa Mortis e sobre Doações – ITCD (aspectos da norma de incidência)

● Valuation (quotas sociais)

● Imposto sobre a Renda Pessoa Física – Sucessão e Doação

● Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI (aspectos da norma de incidência)

● Principais diferenças entre ITCD e ITBI (hipóteses de isenção; imunidade e não incidência)

13 de junho /2023- 3ª feira – 6ª aula

Vantagens tributárias do Planejamento

Professora Renata von Mühlen

● Planejamento sucessório em vida

● Utilização ou não de holdings

● Aspectos contábeis

● Tributação do ganho de capital

● Holding rural e suas peculiaridades

● Outras formas de planejamento sucessório

● Herança no exterior

● Análise de casos e jurisprudência

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