TRF-2 libera Buser no Rio e afirma que legislação não se aplica a empresa

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A Buser — conhecida como o Uber dos ônibus — conseguiu uma vitória no TRF-2, em um processo movido contra a empresa pelo Sindicato...

CNI se manifesta a favor de manter vetos ao uso obrigatório do certificado digital

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI), junto a outras instituições e associações públicas como o ITS-Rio e a AB2L, reforçam a importância de manter...

Conheça o Laboratório de Inovação e Tecnologia da OAB/MS

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Parceria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, à Ciência e...

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

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AB2L – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LAWTECHS E LEGALTECHS CNPJ nº 27.918.368/0001-90Matrícula RCPJ nº 272638 Por atribuição estatutária, todos os membros do Conselho de Administração da ASSOCIAÇÃO...

Discussão sobre patentes mobiliza ex-ministros do STF

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A discussão sobre o prazo de validade de patentes no Supremo Tribunal Federal (STF) mobiliza pesos pesados do mundo jurídico. Nada menos do que...

Google anuncia investimento em mais 8 startups lideradas por pessoas negras

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Conforme anunciado hoje (13/04) pelo time do Google for Startups, 8 startups (empresas de base tecnológica) criadas e/ou lideradas por pessoas negras foram selecionadas...

Decisão do STF sobre patentes pode impactar ecossistema de inovação brasileiro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vota, hoje (7), mudanças nas regras do período de duração de patentes industriais que podem trazer impactos no ambiente brasileiro de...

Toffoli concede liminar para suspender regra que prorroga patentes

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O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou nesta quarta-feira (7) um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e suspendeu trecho da Lei...

Govtechs: a senha para a inovação e o serviço público privado

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A divulgação do veto presidencial sobre o parágrafo 3º do artigo 29 do PL 317 (o Projeto de Lei das Govtechs), nesta quarta-feira (31/3), é...

Bolsonaro veta cobrança do “pedágio da inovação” na Lei do Governo Digital

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta terça-feira (30) a lei com regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital....