Advogados, startups e o “Vale da Morte”

O “Vale da Morte” é uma região com clima bastante hostil, no Deserto de Mojave (famoso pelo clipe do Red Hot Chilli Peppers), na Califórnia. Recebeu esse apelido pelos garimpeiros, na época da Corrida do Ouro, que relatavam a agonia de se atravessar a grande depressão do vale, a caminho das minas dos metais preciosos.

Tempos depois, o termo foi tomado emprestado pela cena empreendedora perto dali, tornando-se referência justamente para relatar a agonia de se atravessar o periodo de incerteza e pouca grana em uma startup para, logo em seguida, conquistar um crescimento abrupto e exponencial.

Geralmente o termo é associado ao aspecto financeiro, quando os fundadores da startup já não dispõem mais de dinheiro para dar prosseguimento no modelo de negócio até então apostado ou quando o produto ou serviço criado ainda não performou satisfatoriamente, provocando uma série de questionamentos, que vão desde a montagem de um time fraco, falta de validação (teste para apurar se tem potencial para dar certo) ou persistência.

Tem quem diga que a maior parte dos empreendedores, assim como os garimpeiros, a caminho da sonhada riqueza, ficam pelo caminho, não sobrevivendo ao temido Vale da Morte.

A curiosidade, no entanto, é que em nenhum desses manuais o advogado é visto como uma mola salvadora para o empreendedor saltar e fugir do vão que o separa da decepção do fracasso à alegria do sucesso.

Diga-se, logo, que não se trata de um devaneio de um advogado-empreendedor ou entusiasta da profissão. Ao contrário: nada mais é do que a exigência de novas habilidades e competências da carreira. Sai de cena o advogado resolvedor de problemas, o pragmático, que se intitula o mitigador de riscos (afinal risco é custo para o cliente), para àquele criativo, resiliente, desbravador, que flerta com o risco e seus limites (afinal risco é disrupção, oportunidade de negócio para o cliente).

Se o Vale da Morte é sinônimo de esgotamento de grana para a startup, esse advogado toma a iniciativa de propor a adoção de negócios jurídicos atípicos e formas alternativas de superação dessa escassez. É o exemplo do contrato de vesting, onde um valor mobiliário da sociedade (até então sem liquidez), é dado em promessa pela dedicação laborativa de um homem chave da equipe. Pode-se ir além e lançar o contrato de mútuo conversível, cativando o investidor de que o resgate do valor aportado mais à frente se dará em duas opções, de sua livre escolha, logo, diversificando a operação e o seu risco.

Por vezes, o vale que se encontra o empreendedor, próximo de sua morte, é fruto até mesmo da omissão do advogado, que não anteviu (o clássico papel da prevenção) o conflito entre os fundadores, permitindo o clima hostil entre eles e ameaças recíprocas de retirada e abandono (muito comum nesse estágio). A adoção de acordo prévio entre eles, com mecanismos para limitar a venda das ações ou participação societária, as chamadas cláusulas de bloqueio, além do standstill period (período de salva guarda), cláusula de venda em bloco, direito de preferência, entre outras, só confirmam o importante papel do advogado nesse período crítico da startup.

Já a terceira via de como o advogado poderá ajudar uma startup a fugir da temida região de sua morte está na sua própria mentalidade (o clichê mindset) em que encara o negócio do cliente. Por natureza, esse negócio é repleto de incertezas e embebecido de inovação de circunvenção, ou seja, que sequer encontra respaldo em um ambiente regulado. Nesse caso específico, o próprio parecer legal poderá inibir a continuidade da startup, desestimulando-a de prosseguir em função do alto grau de risco de sua atividade, que nada mais é que afeito ao seu próprio modelo. E mais: essa nova mentalidade deve se posicionar de modo a viabilizar o negócio de ponta-a-ponta, uma espécie de cross selling innovation, na medida em que conecta seus clientes e rede de relacionamentos em prol de interesses coletivos e na promoção de um ambiente empreendedor, a tal da cadeia fértil. Ou, neste caso específico, em dar o empurrão necessário para a startup sair da zona fatal.

Assim, se você é fundador de uma startup, não pense duas vezes em ter um advogado ao seu lado no Vale da Morte. Certamente ele terá alguma saída criativa que o livrará da moça com capuz preto e foice na mão.

Por Helder Galvão

Fonte: https://www.linkedin.com/pulse/advogados-startups-e-o-vale-da-morte-helder-galv%C3%A3o/