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2023 COM FORTES EMOÇŌES: A SAÍDA É SE ADAPTAR

Texto de Tainá Aguiar Junquilho - doutora em Direito pela UnB, Pesquisadora do ITSRio, Professora de Direito e Tecnologia no mestrado do IDP e advogada, exclusivo para o Observatório AB2L
Publicado em
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Ano novo, vida nova. É o que costumamos dizer sempre que participamos do ritual do “tempo, tempo, tempo tempo, compositor de destinos”, cantado por Caetano Veloso. 

O longo primeiro mês de janeiro inicial de cada ano termina e podemos dizer que 2023 já começou com fortes emoções. Na área do Direito podemos citar dentre os desafios e hypes discutidas em janeiro relação às novas tecnologias: 

  1. O anúncio do robô advogado criado pela DoNotPay, o qual irá, segundo a empresa, interagir em tempo real com o cliente orientando-o em audiência por meio de fone de ouvido; 
  2. O lançamento de nova versão do ChatGPT pela OpenAi, e a notícia (ou fake news, já que a notícia ainda não foi confirmada), que circulou de que esse havia passado no exame necessário para se tornar um advogado norte-americano e que também levanta o debate sobre usos na educação e sobre possível substituição de postos de trabalhos humanos; 
  3. O anúncio da SAVIA, nova ferramenta de Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, capaz de produzir textos para auxiliar magistrados (que já utilizando a tecnologia do ChatGPT3.5); 
  4. Na Colômbia, Juiz declarou ter usado o ChatGPT para auxiliá-lo a elaborar decisão em processo;
  5. No Espírito Santo, meu Estado natal, essa semana fui convidada a ser Vice-Presidente da recém criada a Comissão OABLab, cujo intuito é debater novas soluçōes inovadoras para a advocacia capixaba.

No âmbito decisório e para quem pesquisa Direito Digital ou se propõe a produzir tecnologia para o ecossistema de justiça, o Supremo também divulgou, na semana passada, seu calendário de julgamentos que inclui temas importantes como a questão do uso de dados processuais e formas constitucionais de concretização da publicização de dados, o que afetará diretamente o desenvolvimento de tecnologias para o Direito, incluindo a importante produção de jurimetria (análise de dados para inteligência jurídica). 

E colocando todos os novos desafios do ano, não estou querendo ser pessimista. Ao contrário, tudo isso nos indica: além das promessas no âmbito pessoal que sempre vêm no início de cada ano (se exercitar mais, comer melhor etc), precisamos enquanto profissionais do Direito colocar entre nossa lista de metas para 2023 a abertura para o novo. Isso significa incluir na rotina aspectos como o uso de linguagem simples, introdução de práticas para melhoria das operaçōes de escritórios e departamentos jurídicos (legal operations) e incorporar as novas tecnologias para tornar-se um profissional 4.0, capaz de adequar-se à ampla gama de opçōes que a inovação tem a nos oferecer. 

Planeje-se para especializar-se a fim de buscar entender os novos desafios e dores do cidadão/cliente ecossistema de justiça. 

Para enfrentar os avanços incorporando a tecnologia também é preciso compreender que o papel do humano é central. A singularidade é o caminho. Isso é, a compreensão de que a pluralidade importa, é saudável e necessária para cada caso concreto que se apresenta e para cada cliente. Tanto para diferenciar-se da máquina, quanto para trazer acolhimento e contato gentil à frieza dos algoritmos, precisamos traçar agora novos caminhos para seguir. Sem temer o futuro, sem correr o risco de ficar para trás, mas se adequando ao desenvolvimento responsável no Brasil.

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